postado em 11/09/2017 17:41
O governo federal, a sociedade civil organizada e setores produtivos estão trabalhando em um grande acordo para estabelecer medidas de proteção para o Cerrado, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).Hoje (11/9) celebra-se o Dia Nacional do Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul, que ocupa cerca de 22% do território nacional, mas sofre com a pressão para abertura de áreas para produção de carne e grãos para exportação.
Para o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt, a articulação entre os diversos atores é fundamental para proteção e recuperação dos biomas.
No bioma Amazônia, por exemplo, o acordo da moratória da soja é um caso de sucesso na proteção ao meio ambiente. O compromisso proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal após julho de 2008. De todo o desmatamento ocorrido na Amazônia em 2014 e 2015, apenas 0,8% teve como causa a sojicultura.
Segundo Schmitt, o acordo setorial para o Cerrado tem um desenho diferente, mas estabelece as mesmas formas de proteção. ;O setor produtivo, quem consome a soja, tem capacidade de gerar demanda para os produtos e de influenciar o desmatamento, da mesma forma que a pecuária;, disse Schimtt. Ele explicou que é possível melhorar a produtividade com o uso de tecnologias e mudar o comportamento do mercado. ;Produzir mais, mas sem causar desmatamento ilegal.;
Jair Schmitt informou que o acordo está sendo negociado, embora não haja previsão de quando será concluído. Ele ressaltou, porém, que a sensibilização para a gravidade do desmatamento no Cerrado poderá acelerar os processos de negociação.
Em manifesto divulgado nesta segunda-feira, organizações sociais e ambientais também alertam que empresas podem impedir a destruição de mais de 30% do bioma. Para isso, incentivos e instrumentos econômicos devem ser desenvolvidos, tanto pelo governo como pelo setor privado, para recompensar o esforço de produtores em conservar áreas de vegetação nativa mesmo que elegíveis ao desmatamento legal.
;É desnecessário que esses dois setores [agricultura e pecuária] continuem se expandindo sobre habitats naturais no Cerrado, especialmente considerando que há cerca de 40 milhões de hectares já abertos no Brasil com aptidão para a expansão da soja ; principal cultura agrícola associada ao desmatamento. Ganhos modestos em eficiência na pecuária liberarão milhões de hectares para outros tipos de uso da terra. A responsabilidade desse problema é compartilhada por todos os atores da cadeia produtiva, do produtor ao consumidor, incluindo traders [investidores que buscam ganhos em operações de curto prazo]. frigoríficos, empresas do varejo, investidores, indústria de insumos agrícolas e companhias de terras;, diz o manifesto.
PPCerrado
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado teve início em 2008 e está na terceira fase, de 2016 a 2020. Segundo Schmitt, o PPCerrado reúne ações de vários órgãos para garantir mais proteção a este bioma em quatro eixos de trabalho: o ordenamento fundiário, com a definição de áreas de uso e criação de áreas de conservação; o monitoramento e controle do desmatamento, com monitoramento por satélite e repressão dos órgão de fiscalização federal e estaduais; o fomento de atividades produtivas sustentáveis, de forma a gerar renda e promover uma economia de base sustentável; e os instrumentos normativos e econômicos, como os acordos setoriais, as taxações de impostos para reprimir o mau uso do bioma e as bonificações para quem preservar a vegetação nativa.
O Cerrado brasileiro é considerado um dos hotspots mundiais de biodiversidade, com extrema abundância de espécies endêmicas da fauna e flora. Também no Cerrado encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul [Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata], o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.
Fogo de queimadas e incêndios é ameaça para o Cerrado no DFFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o bioma que tem a menor porcentagem de áreas sob proteção integral. O bioma apresenta apenas 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação. Dados de 2013 do TerraClass, levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já mostravam perda de 46% da cobertura vegetal nativa do Cerrado, sendo 41% para pastagens e agricultura.
Os últimos dados do desmatamento divulgados pelo Inpe, no âmbito do PPCerrado, mostram desmatamento de 9.486 quilômetros quadrados (km2) em 2014 e 2015, com redução de 37% em relação à média anterior ao PPCerado, de 15.700 km2. Segundo Schmitt, os dados devem ser atualizados anualmente, o que, além de ajudar na elaboração de políticas públicas, contribuirá para melhorar a percepção da sociedade sobre a importância do Cerrado e as medidas de proteção para o bioma.
Schimitt ressalta que o Cerrado tem alto risco de supressão de vegetação, embora conte com potencial de espécies para uso comercial. ;O patrimônio genético pode ser útil para produção de medicamentos, alimentos, produtos químicos, mas os benefícios só vão ocorrer se ainda existir bioma.;