O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de explicações ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando esclarecimentos sobre declarações feitas por ele envolvendo a classe médica.
"Vamos parar de fingir que a gente paga médicos e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse Ricardo Barros no último dia 13 de julho, quando o Ministério da Saúde anunciou que vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública.
A ideia é implantar o sistema em todas as unidades básicas de saúde de forma a acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com metas de atendimento que terão de ser cumpridas.
Segundo o ministro, a estratégia pretende reduzir uma prática que ele diz ser comum atualmente no serviço público: profissionais acumularem empregos e, para conciliar todas as atividades, acabarem ficando menos tempo que o devido no serviço público.
"A classe médica em todo o Brasil foi ofendida genericamente", alega o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. O sindicato destacou que o artigo 144 Código Penal prevê que quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo, "até para melhor angularização da futura ação penal privada".
O sindicato requer que o ministro responda a duas perguntas: "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça quem são os médicos, ou o médico, que finge que trabalha?" e "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça o médico ou médicos que não faz (em) nada e recebe(m) salário no fim do mês?"
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da ação, mas adiantou que apresentará "os 878 processos reunidos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais médicos".
O relator do caso no STF é o ministro Ricardo Lewandowski.