O advogado Artur Falcão Sfoggia, de 33 anos, acusado de ser responsável pelo acidente que matou o comissário de bordo Alexandre Stoian, de 43, na Avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, foi solto no sábado (15/7), após pagar fiança de R$ 9.370. Autuado em flagrante, o suspeito passou uma noite na carceragem do 31; Distrito Policial (Vila Carrão), na zona leste, antes de receber liberdade provisória no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
No despacho, o juiz Claudio Juliano Filho considerou que Sfoggia não apresenta antecedentes criminais, tem endereço fixo e que há "necessidade de maior instrução probatória acerca do desvalor da conduta". Ele vai responder em liberdade por homicídio com dolo eventual (quando assume o risco de matar) e lesão corporal contra a mulher de Stoian, que ficou ferida no acidente.
O juiz também decidiu aplicar medidas cautelares, que são alternativas à prisão. Além da fiança, que foi arbitrada em dez salários mínimos, Sfoggia terá de comparecer mensalmente em juízo e está proibido de sair de casa à noite, no horário entre 22 horas e 6 horas.
"Apesar da gravidade da conduta e principalmente do resultado, entendo não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva", afirma decisão de Juliano Filho. "Isso porque (...) não se evidencia grande periculosidade do averiguado, não sendo provável que volte a deliquir."
Para o advogado de defesa, Dhyego Lima, a Justiça considerou que Sfoggia não se omitiu de prestar socorro à vítima, nem fugiu do local do crime. "Ele sofreu queimaduras de 2.; e de 3.; grau tentando ajudar, mas depois ficou com medo de ser vítima de um linchamento", disse. "Por minha orientação, ele foi para o apartamento e ficou me esperando para ser apresentado na delegacia dentro do prazo legal de 24 horas."
Caso
Segundo a Polícia Civil, Sfoggia dirigia seu Volkswagen Jetta a mais de 100 km/h - o dobro do limite de velocidade na Bandeirantes, que é de 50 km/h - quando colidiu na traseira de um Peugeot 207 HB, onde estavam Stoian e a mulher. Após girar na pista e parar cerca de 25 metros adiante, o carro das vítimas pegou fogo e o comissário de bordo morreu carbonizado.
O acidente aconteceu por volta das 3h45. No veículo do advogado, a perícia encontrou porções de maconha e crack, além de uma lata de cerveja amassada, segundo a Polícia Civil. O suspeito havia saído de uma balada sertaneja e estava na companhia do primo, um empresário de 35 anos.
Em uma primeira versão no 96; DP (Cidade Monções), Sfoggia disse que levava o primo, morador de Chapecó, em Santa Catarina, para o aeroporto, mas sofreu uma tentativa de assalto e tentou fugir. Os policiais, no entanto, encontraram no veículo um cartão de estacionamento da boate e levantou pagamentos feitos na casa noturna durante a madrugada.
Confrontado, o advogado teria mudado a versão, admitindo que ficou na festa entre meia-noite e 3 horas, e depois parou para comer em uma lanchonete. Quando voltava para casa, teria percebido que estava sendo perseguido e acelerou.
Para os investigadores, o depoimento não é 100% verdadeiro. "A distância entre o ponto do acidente e o que ele disse estar sendo seguido é de um quilômetro, mais ou menos", disse o delegado Anderson Pires Giampaoli, titular do 96; DP.
Segundo o delegado, Sfoggia admitiu que ingeriu bebida alcoólica e que faz uso de remédio para depressão. O suspeito se negou a fazer exame de sangue, mas foi submetido a exame clínico, cujo laudo vai avaliar também se houve uso de entorpecente.
A Polícia Civil também investiga se Sfoggia participava de um racha na hora do acidente. Segundo testemunhas, o advogado teria fugido do local com auxílio de um terceiro carro. "É possível que o racha reste configurado no curso da investigação", disse o delegado.