A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11/7) a Operação Ostrich, contra um esquema de fraudes ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garantia de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência carentes. O prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 14 milhões, mas segundo a PF, o rombo pode ser dez vezes maior do que essa quantia.
As investigações contam com a ajuda da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Todos os mandados foram expedidos pela 4; Vara Criminal Federal de São Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A operação começou com a implantação, em outubro do ano passado, de um novo método para identificar a atuação de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados à PF para investigação. Com a nova sistemática, a PF passou então a catalogar também outros elementos, como dados de procuradores junto ao INSS.
A partir dessa estratégia e com a colaboração da unidade de Inteligência Previdênciária, foi apurado o envolvimento de um escritório de advocacia de onde foram emitidos 150 requerimentos com irregularidades, como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, que somaram R$ 14 milhões de prejuízos à Previdência Social.
Este escritório é beneficiado por uma liminar judicial que lhe permite protocolar, ilimitadamente, requerimentos desse benefício junto ao INSS ; sendo que o permitido, para evitar fraudes, é um por dia. A PF informou que há indícios de que este estabelecimento se tornou uma espécie de central de fraudes contra a o INSS, recebendo em troca o valor de um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido. O escritório recebia demandas de pedidos fraudulentos de advogados na grande São Paulo e no interior no estado.
Dois mil requerimentos do grupo já identificados serão revistos, incluindo os que já tinham sido arquivados por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, serão investigadas as pessoas que fizeram as solicitações dos benefícios para apurar se tinham conhecimento do esquema criminoso. As penas para quem comete os crimes de estelionato qualificado contra a União e de formação de quadrilha variam de 1 a 5 anos de prisão.
O nome da operação, Ostrich, quer dizer avestruz em inglês e faz referência à "cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais", segundo a nota da PF.