Uma medida para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco será publicada na próxima terça-feira (20/6). A resolução, que institui o Dia do Rio a partir de 21 de junho, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), vai suspender todas as quartas-feiras as captações realizadas em áreas de domínio da União na bacia hidrográfica, com o objetivo de preservar o estoque de água armazenado no Reservatório de Sobradinho, no Norte da Bahia, antes do período de chuvas, em dezembro.
[SAIBAMAIS]A ação foi tomada em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Segundo a agência, a resolução inclui retirada de água para todos os usos, incluindo perímetros de irrigação. No entanto, o texto vai excluir as captações feitas para o abastecimento humano e a dessedentação animal, que considerados usos prioritários em casos de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97). ;A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes reservados previamente ao Dia do Rio;, explica a ANA em nota.
A medida deve valer até 30 de novembro, quando está previsto o fim do período seco, mas pode ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia. Desde o início de junho, a vazão média diária de escoamento de água autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é de 600 m;/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na Bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média.
A Agência Nacional de Águas alerta que os estoques de água dos reservatórios estão reduzindo. ;Em 11 de junho, o volume equivalente dos reservatórios (Três Marias, Sobradinho e Itaparica) era 18,6%. Na mesma época do ano passado, o volume útil equivalente armazenado era 29,21%;, relata. Ressalta também que, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco ;é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água.;
Dia do rio
A instituição do Dia do Rio foi uma decisão tomada após reunião entre técnicos e dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas.