Sem dar mais detalhes específicos que constarão no Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (5/6), na abertura da reunião promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que o projeto começará pelo Rio e que não haverá ações "pirotécnicas".
"Vamos começar um experimento, uma série de ações, nada pirotécnico, muito planejado, para fazer operações no Rio de Janeiro", afirmou o presidente.
Temer não citou expressamente, mas a avaliação no governo é que a capital fluminense é a cidade que passa por uma das situações mais graves em Segurança Pública e pode servir de modelo para que ações sejam implementadas em outros municípios.
"Neste momento, está mais sistematizado um Plano Nacional de Segurança Pública", disse o presidente, ao ressaltar que era "com muita satisfação" que a administração federal dava inicio "mais concreto às ações do plano".
Forças Armadas
Ele também não falou categoricamente da polêmica que envolve o uso das Forças Armadas nas manifestações recentes em Brasília e disse que as forças federais foram ao Rio assegurar "tranquilidade absoluta" na Olimpíada de 2016 e que os Jogos foram um "sucesso extraordinário". "No primeiro momento, essas coisas foram feitas pontualmente, mas já estava em início o Plano de Segurança Pública", afirmou.
Temer disse ainda que a Segurança Pública ganhou dimensão extraterritorial e extrajurídica, lembrou que a gestão federal governo teve de atuar para conter rebeliões em presídios e que, no mandato, tomou decisões sem interferir na competência dos governos dos Estados. "Colocamos as Forças Nacionais, e Forças Armadas, a serviço de localidades a pedido de governadores e recebemos muitos aplausos", disse.
Numa rápida referência aos ministros da Justiça, o presidente lembrou que turbinou a pasta com a responsabilidade de cuidar da área de Segurança na época do "império de Alexandre de Moraes", atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Temer citou, rapidamente, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que perdeu o cargo de ministro da Justiça na semana passada para o atual ministro, Torquato Jardim.
Encontro
A reunião conta com a presença do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também estão presentes Jardim e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do GSI da Presidência, Sérgio Etchegoyen.
Desde maio, Jungmann e Etchegoyen avaliam ações, no âmbito do Plano Nacional de Segurança, para a área no Rio. Além de investimentos em equipamentos, laboratórios e pessoal das polícias, o Poder Executivo federal pretende ampliar os benefícios do Bolsa Família e de outros programas sociais nas comunidades do Rio e nos subúrbios.
O Plano Nacional de Segurança Pública tem três eixos para o desenvolvimento do trabalho. O primeiro é de atuação no combate aos crime contra a vida, homicídio e feminicídio, de forma a reduzi-los. Neste caso, projetos-pilotos já estão em curso em Natal e Porto Alegre. O segundo é de construção e melhoria de 26 presídios estaduais e cinco federais, com recursos de R$ 1 bilhão autorizados, com processos licitatórios em andamento. Esses dois estão em andamento.
A terceira vertente é a que foi anunciada nesta segunda-feira de processo para combate ao crime organizado e transnacional. O Poder Executivo desenha formas de ação com base no que foi discutido desde os encontros com os países vizinhos que fazem fronteira com o Brasil e os eixos de penetração das drogas e das armas no País. Todas as ações são combinadas com o governador Pezão e Crivella.