O avião da companhia aérea boliviana LaMia, que caiu em 29 de novembro do ano passado quando seguia para Medellín, na Colômbia, com a equipe de futebol da Chapecoense, profissionais de imprensa e convidados a bordo, tinha seguro, mas este não pôde ser aplicado porque o piloto não informou que o voo tinha como rumo a Colômbia. A informação é da agência EFE.
A explicação foi dada nesta terça-feira (30/5) pelo vice-presidente executivo da BISA Seguros y Reaseguros, Alejandro Mac Lean, em entrevista coletiva em La Paz. Ele disse que o território colombiano está excluído como destino no acordo contratual com a LaMia. Contudo, a seguradora ratificou que estabeleceu um fundo humanitário para indenizar as famílias das vítimas e os passageiros que sobreviveram. O montante a ser pago, entretanto, não foi divulgado.
O avião da LaMia caiu perto de Medellín após ficar sem combustível. Na queda, 71 dos 77 ocupantes da aeronave morreram. Apenas três jogadores da Chapecoense - Follmann, Neto e Alan Ruschel -, dois tripulantes e o jornalista Rafael Henzel sobreviveram.
Na coletiva, Mac Lean teve a companhia do novo chefe da Direção Geral de Aeronáutica Civil da Bolívia (DGAC), Erick Vargas, e do secretário-geral da instituição, Marcelo Maldonado.
Maldonado confirmou que a apólice tinha uma vigência de 10 de abril de 2016 a 10 de abril de 2017 e que o certificado de seguro tinha uma cláusula que excluía a Colômbia como destino para a cobertura mundial. Ao mesmo tempo, essa cláusula determina que "todo país excluído poderá ser coberto se sujeito aos termos estipulados pela seguradora, desde que haja uma notificação prévia do voo", informou Vargas.
Sem comunicação
O seguro de responsabilidade civil para passageiros foi contratado por US$ 25 milhões. Porém nem o piloto do voo, Miguel Quiroga, que morreu na tragédia, nem a companhia aérea informaram à seguradora sobre a viagem.
Além disso, a LaMia descumpriu normas internacionais de navegação aeronáutica com consequências fatais e estava com atraso no pagamento à BISA, segundo Mac Lean. A companhia aérea tinha três apólices contratadas com a seguradora: uma de responsabilidade civil para passageiros, uma para acidentes da tripulação e uma mais pensada para cumprir a obrigação impositiva caso o avião fosse nacionalizado pela Bolívia.
O vice-presidente executivo detalhou também que o fundo alternativo para pagar indenizações aos familiares da tripulação é administrado pelo escritório jurídico Clyde & Company, de Londres.
"O estabelecimento do fundo primeiramente responde a uma decisão que a BISA e os seus resseguradores tomaram. Quero destacar a qualidade da resseguradora líder da operação, que é a Tokio Marine, que tomou uma decisão além do que estabelece a lei", salientou.
A empresa pagou US$ 150 mil a quase todas as famílias dos tripulantes mortos e abonou as despesas médicas dos dois tripulantes sobreviventes, em US$ 25 mil cada um.
"A companhia seguradora está à espera da documentação das famílias que ainda não foram indenizadas para poder concluir o pagamento total da apólice", informou Mac Lean.
A empresa e a DGAC esclareceram os alcances da cobertura do avião depois que o ministro de Obras Públicas, Milton Claros, esclareceu que os documentos da aeronave estavam vigentes e que os contratos teriam de ser cumpridos.