Desde o começo do mês, as carteiras nacionais de habilitação (CNH) brasileiras estão sendo emitidas com um novo item de segurança para dificultar fraudes e falsificações, o QR Code (do inglês, Código de Resposta Rápida).
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas em todo o país desde 1; de maio. O velho modelo, sem código de barras bidimensional e dados criptografados, será substituído gradualmente, à medida que os motoristas forem renovando suas habilitações, que têm validade de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs cujo prazo de validade não tenha expirado.
De acordo com o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, a nova tecnologia permite que a foto do documento apresentado pelo cidadão seja comparada à imagem armazenada no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A checagem pode ser feita offline, permitindo que policiais rodoviários e outros agentes de segurança usem a tecnologia mesmo quando estiverem em rodovias e estradas distantes dos centros urbanos.
;O código permite a agentes de segurança pública e a qualquer outra pessoa conferir a imagem da carteira de motorista;, explicou Vicenzi, destacando que a nova carteira beneficiará também as atividades econômicas nos quais a CNH é requisitada para comprovar a identidade do portador, como bancos, estabelecimentos comerciais, entre outros.
;As informações que estão disponíveis no QR Code são as mesmas informações biográficas disponíveis na CNH, um dos principais documentos de identificação do cidadão. O QR Code é o primeiro elemento de segurança para a conferência das fotografias, já que a modalidade de falsificação mais comum é manter os dados biográficos [pessoais] do titular, mudando apenas a foto. Agora, qualquer pessoa interessada pode conferir a autenticidade do documento, o que traz segurança jurídica e agilidade aos negócios."
O Denatran não prevê nenhum custo adicional aos motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada pelos estados, caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser cobrada.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.
A diretora-presidenta da empresa pública de tecnologia, Maria da Glória Guimarães, reforçou a amplitude do uso da CNH, ;um dos documentos mais seguros do país;. ;Temos muitas utilizações para esse documento e é um marco partirmos para um modelo digital, que permitirá sua autenticidade.;