O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento dos pais.
De acordo com o MPE, alunos participavam das comissões de formatura do ensino médio ou vendiam ingressos nos colégios Marista Arquidiocesano, Dante Alighieri, Santo Américo, Santa Marcelina, Santa Maria, Visconde de Porto Seguro, Rio Branco, Vértice, Poliedro, Etapa, Bandeirantes, Móbile, Santa Cruz e São Luís, que estão entre os mais caros da capital. As instituições - que não são investigadas nos inquéritos - afirmam não ter conhecimento da realização dos eventos.
O MPE quer ajuda das escolas para coibir esse tipo de festa e identificar as empresas organizadoras. "Estamos fazendo um trabalho de prevenção. A ideia é ouvir todos os alunos envolvidos, entender como essas festas são organizadas e chegar às empresas responsáveis", explica a promotora Luciana Bérgamo. "Sempre abrimos inquéritos pontuais para investigar festas, mas queremos fazer um trabalho mais profundo." Estudantes de diferentes escolas frequentariam os eventos.
Ao menos três festas serão investigadas. A primeira, chamado La Noche Fabriketa, teria ocorrido em 10 e 12 de setembro de 2016 na Fabriketa, casa localizada no Brás, região central de São Paulo. O MPE recebeu uma denúncia via Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que festa, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes.
O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu que todos os colégios enviassem o nome dos alunos envolvidos nas comissões. Nesta semana houve a primeira reunião conjunta de representantes das unidades, alunos e promotores no MPE.
Mapeamento
Após La Noche Fabriketa, o MPE começou a mapear outras festas organizadas pelos mesmos alunos e divulgadas nas redes sociais. Uma delas, a Me Breja no Castelinho, de estudantes do Marista Arquidiocesano, estava marcada para sábado, no Open Bar Club, em Pinheiros, zona oeste. Ao saber do evento, Luciana acionou a Polícia Militar e, no mesmo dia, o evento foi cancelado.
Outro evento, o Tropicália, organizado por alunos do Porto Seguro, aconteceria no mesmo dia, na casa noturna Via Marques, na Barra Funda, zona oeste. Em ambos os casos, Luciana disse ter indícios de que haveria participação de adolescentes e oferta de álcool. Não há informações se a festa foi realizada.
Procurado, o proprietário do Open Bar Club, Renato Martins, disse que a festa não estava confirmada e que uma empresa de eventos apenas o procurou para pedir orçamento de locação. A reportagem também tentou falar com a Fabriketa e a Via Marques, mas não obteve retorno ate às 21 horas. Em nota, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado afirmou que não tem conhecimento dos inquéritos instaurados pelo MEC, mas que não viu irregularidades nos estabelecimentos em inspeções anteriores.
Desconhecimento
Procurados pela reportagem, os colégios afirmaram que não têm conhecimento das festas que são alvo de inquéritos dos promotores.
O Marista Arquidiocesano disse que promove uma única cerimônia com concluintes do ensino médio e que a conscientização sobre o consumo de bebida alcoólica integra o currículo da escola. O Móbile reforçou que "desaconselha os seus alunos a realizarem festas paralelas" e que realiza os eventos de formatura em lugares apropriados.
O Vértice informou que só organiza cerimônias "com a participação das famílias e convidados" e que "prima pela obediência da lei". O São Luís disse que "tem participado das reuniões do Ministério Público e apoia iniciativas que reforçam a educação para o cumprimento da lei". O Dante Alighieri afirmou que os alunos e suas famílias "são informados, no início de cada ano, de que o colégio não participa desse tipo de atividade, inclusive não permitindo nenhuma reunião da comissão de formatura nas suas dependências".
O Poliedro ressaltou que "oficialmente não existe comissão de formatura" no colégio porque a escola "não apoia a organização de festas ou bailes de formatura". Disse também que "se disponibilizou a colaborar com o MPE". O Rio Branco destacou que o episódio "está fora da esfera da escola", mas que é "de extrema importância" a iniciativa do MPE, pois as festas são ilegais.
O Bandeirantes disse que "seus alunos não organizam festas para arrecadar recursos para custear eventos de formatura". O Santo Américo destacou que não tinha conhecimento de festas que antecedem a formatura no final do ano nem "nunca participou" de comissões organizadoras de festas.
O Etapa afirmou que apenas um aluno estaria apoiando a comissão de formatura, mas de outro colégio. O Santa Maria disse que agendará reunião com pais e alunos para prestar esclarecimentos "sobre as resoluções do MP" e organizará debates sobre o uso de bebidas alcoólicas, "como medida educativa". O Santa Cruz e o Santa Marcelina não se posicionaram.
Efeitos
O uso de álcool pode atrapalhar o processo de formação do sistema nervoso dos adolescentes, reduzindo sua capacidade cognitiva na vida adulta, de acordo com a médica Zila Sanchez, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
"Até os 18 anos, todo o sistema nervoso central do adolescente está em processo de formação e seu cérebro desenvolve novas conexões entre os neurônios. Qualquer substância psicotrópica pode atrapalhar essa formação, comprometendo a capacidade cognitiva da pessoa para o resto da vida", disse Zila.
Segundo ela, até o fim da adolescência, o ideal é não ter contato com álcool. "É um momento para evitar qualquer consumo. Para o adolescente não existe o conceito de ;beber um pouco;. Ele ainda não desenvolveu tolerância e muitas vezes uma lata de cerveja já é suficiente para a intoxicação alcoólica", afirmou a médica. Zila explica que, por questões cerebrais e hormonais, o adolescente já tende a se expor a riscos. "Com o álcool, esse comportamento é exacerbado e aumenta muito a chance de sexo inseguro, exposição ao abuso sexual, agressão e violência."