Para reforçar o caixa, o governo do Estado de São Paulo vai criar um fundo imobiliário para a venda de propriedades que passaram às mãos do poder público ao longo dos anos e agora estão sem uso. A ideia é contratar empresas com experiência em venda e aluguel e começar a ofertar as unidades em cerca de seis meses, mesmo em um momento em que o mercado imobiliário ainda patina.
A primeira leva de imóveis a serem negociados vai incluir propriedades com menos pendências de documentação, para que as vendas sejam mais fáceis. A lista inicial dos ativos tem cerca de 300 imóveis de diferentes características. Há unidades residenciais, prédios comerciais, galpões e terrenos.
A maioria deles está localizada na região metropolitana de São Paulo, mas há também opções em cidades do interior e propriedades rurais. O valor estimado pelo governo dessa lista inicial é de R$ 1,5 bilhão.
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"Existe um estoque bem maior. Na primeira experiência de oferta, estamos dando uma refinada para trabalhar melhor com o mercado. Tem desde coisas muito antigas a propriedades de institutos de pesquisa agropecuária no interior, imóveis remanescentes de desapropriação ou aqueles recebidos como forma de pagamento de dívida", diz Mario Engler, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). "A decisão de facilitar a venda desses imóveis acompanha as necessidades que o momento da economia impõe. A gente sabe que os entes públicos têm dificuldade de aumentar suas receitas e a medida vai servir para isso, converter parte do patrimônio em receita."
Neste sábado, o governo vai anunciar uma consulta pública para definir as regras do edital de contratação das companhias que vão gerir a carteira de imóveis. O objetivo é escalar empresas que já tenham experiência em administração de fundos com essas características e na negociação de imóveis de alto valor, para tentar evitar o encalhe na hora das vendas, como acontece em diversos leilões de bens públicos.
"Os primeiros 30 dias vão ser usados para olhar as sugestões, calibrar o rascunho do edital. Depois, acreditamos que a escolha dos gestores do fundo vai demorar cerca de três meses. Os imóveis, então, devem estar disponíveis para o mercado daqui a seis meses, mas pode demorar um pouco mais que isso", diz Engler
Estoque. Em princípio, a Secretaria da Fazenda estima que chegue a 5 mil o estoque total de imóveis que hoje estão em poder do Estado e que deverão ser negociados no futuro pelo fundo, mas o número definitivo ainda deve ser revisto. Na lista vai estar, por exemplo, um edifício em que funcionava a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), extinta no ano passado. O prédio fica na zona oeste da capital paulista. Segundo o governo, todos os imóveis ofertados nessa primeira lista já estarão desocupados.
A expectativa do executivo é que a criação do fundo imobiliário, que será fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), permita uma gradativa redução do estoque de imóveis não utilizados pelo Estado e representará a entrada de importantes recursos no caixa estadual. A oferta dos imóveis, porém acontece em um momento em que a venda e o aluguel não tenham se recuperado da crise. "O mercado imobiliário ainda não está em um bom momento, mas acredito que tenha já passado do ponto de inflexão. O interesse de investir no Brasil já está ressurgindo. Por outro lado, o desafio é encontrar o comprador que mais valorize determinado ativo imobiliário, mas isso vai depender da capacidade de prospecção."
Segundo Engler, o governo ainda não decidiu se os imóveis serão negociados por meio de leilões ou de venda direta. "O modelo não está sendo pensado para facilitar a oferta de financiamento, mas teremos flexibilidade para fazer vendas a prazo, por exemplo."