O presidente Michel Temer sancionou três leis que, na avaliação do governo federal, destacam o compromisso com a "promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres".
Foram sancionadas nesta segunda-feira (27/3), e estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/3), a lei que cria a "Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher", que será celebrada na última semana de novembro; a lei que inscreve o nome de Clara Camarão no "Livro dos Heróis da Pátria"; e a lei que inscreve no mesmo documento o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa.