A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (23/3) em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SFPA).
Segundo a CGU, as investigações à época constataram que pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados (fornecidas em troca de dinheiro) para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores. ;A fraude tinha participação de servidores da SFPA, inclusive da então superintendente;, informou.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Além de policiais federais, quatro auditores da CGU colaboram com as atividades.
Auditoria
A Operação História de Pescador foi deflagrada em maio de 2016. O trabalho culminou no afastamento de servidores da SFPA e no pedido da Justiça Federal para que a CGU realizasse auditoria em todos os cadastros efetuados entre 15 de fevereiro e 14 de março de 2016 no Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca. Nesse período, de acordo com denúncias, pessoas sem vínculos com a administração pública teriam trabalhado no órgão.
;Entre as verificações efetuadas, apurou-se que, em menos de um mês, foram feitas cerca de 55 mil inscrições e manutenções de licenças no sistema sem a devida conferência dos processos físicos ; o que representa prejuízo potencial de R$ 185 milhões por ano. Também foram identificados diversos processos em que as assinaturas dos interessados (pescadores) divergiam das assinaturas das respectivas carteiras de identidade;, destacou a CGU.