Uma ação de combate à pedofilia realizada ontem, em Praia Grande, litoral de São Paulo, resultou na prisão preventiva de quatro pessoas. A Operação Regaste, que teve início em janeiro, investiga suspeitos de produzir e distribuir material contendo abusos sexuais de crianças e adolescentes na internet. De acordo com a Polícia Federal, uma grande quantidade do conteúdo era compartilhado em um site internacional. Simultaneamente, a Operação Help, deflagrada no Recife, também combatia a pornografia infantil na internet: dois mandatos de prisão foram emitidos por coação de testemunha.
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada dia, em média, cinco crianças são vítimas de violência sexual on-line. O número de sites com conteúdo de abuso sexual infantil cresceu 147% de 2012 a 2014. Meninas de 10 anos ou menos representam 80% do material divulgado nas páginas. ;Existe uma atuação ativa por parte do Ministério Público aos provedores de internet que hospedam esse tipo de conteúdo. Em 2008, o Google criou uma ferramenta que filtra esse material. Identificaram as principais fotos ligadas à pornografia e colocaram um código atrelado a esse tipo de arquivo. Sempre que alguém tenta publicar o conteúdo, é impedido porque fere a legislação do país;, explica Samara Schuch, advogada e especialista em direito digital.
[SAIBAMAIS]O Estatuto da Criança e do Adolescente pune quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica, divulga, por qualquer meio, fotos, vídeos ou outros registros que tenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;. Além disso, também são penalizados aqueles que armanezam o contéudo. O advogado Rafael Maciel, especialista em direito digital, afirma que a punição para esse tipo de crime em ambiente virtual tem avançado no Brasil. ;Se uma pessoa recebe, armazena ou compartilha esse conteúdo, está cometendo um crime. Em termos de pedofilia, a competência da Polícia Federal tem sido eficaz tanto na investigação quanto na punição. Outros crimes cibernéticos têm uma dificuldade maior para serem punidos;, avalia.
Aperfeiçoamento
No ano passado, a Operação Darknet II de combate à pornografia infantil da Polícia Federal cumpriu 65 mandados de busca, prisão e apreensão em 15 unidades da Federação. O alvo foi uma rede articulada de pedofilia envolvendo 67 pessoas acusadas de compartilhar na internet conteúdo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A ação começou em 2014, quando a PF conseguiu, por meio de uma nova metodologia, rastrear criminosos no ambiente virtual conhecido como Deep Web. Esse método de investigação é mais conhecido e praticado em países como Estados Unidos e Inglaterra que possuem softwares especializados para monitoramento de crimes nesse ambiente invisível para usuários comuns da internet.
Maciel acredita que a atuação da PF representa um grande avanço. ;Quando a polícia atua nesse ambiente, mostra uma evolução técnica grande para identificar servidores e chegar às pessoas por trás disso.; Schuch ressalta que o ambiente não determina o grau de dificuldade para identificar o autor de um crime, mas o conhecimento técnico do criminoso. ;O que vai definir são as ferramentas usadas para mascarar o endereço de IP. Às vezes, mesmo na Dark Web, a pessoa não consegue mascarar essa conexão, enquanto alguém no ambiente superficial (internet comum), pode não ser identificada por utilizar ferramentas que garantem o anonimato;, explica.
Três perguntas para
João Godim, professor da UnB, especialista em segurança em redes
O que é a Deep Web?
É a internet não indexada. Você não consegue acessar por navegadores comuns como o Google. Não são, a rigor, redes clandestinas. Podem ser governamentais a serviço da inteligência e segurança nacional, por exemplo.
Qual a diferença entre Deep Web e Dark Web?
Dark Web também não se entra por canais normais, está associada a serviços clandestinos, ilegais, como pornografia infantil, tráfico, serviços de hacker. Se entra por mecanismos de anonimato, não é identificada. Como não é identificada, é um ambiente propício para cometer crimes. Trata-se de um subconjunto da Deep Web.
O que é o Tor?
É um aplicativo que prevê a anonimização do tráfego na rede, em que não se faz atribuição de origem de destino. Dá um nó na rede e não se vê quem mandou para quem. Foi criado há 15 anos pela marinha americana e depois foi disponibilizado para o público.
* Estagiária sob supervisão de Natália Lambert