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Brasil assina acordo de isenção de vistos e de serviços aéreos com Emirados

Acordos isentam de vistos os passaportes comuns e os passaportes diplomáticos e oficiais, além de dar mais segurança jurídica à oferta de serviços aéreos

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (16/3), três acordos com os Emirados Árabes Unidos, durante a visita do ministro de Negócios Estrangeiros, o xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Os acordos isentam de vistos os passaportes comuns e os passaportes diplomáticos e oficiais, além de dar mais segurança jurídica à oferta de serviços aéreos.

No caso dos passaportes comuns, o acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional, porque, com eles, deixarão de ser arrecadadas taxas de emissão de visto. Isso não se aplica ao acordo para os passaportes diplomáticos e de serviço.

O acordo de serviços aéreos visa a dar mais segurança jurídica às companhias aéreas. Isso porque os voos de um país para o outro estavam até agora amparados por um Memorando de Entendimentos, um instrumento que pode ser alterado unilateralmente. O acordo dá mais solidez a essa troca de serviços.

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Numa reunião de trabalho, os ministros trataram de comércio, investimentos, defesa, cooperação, diálogo político, participação em organismos internacionais e uma "troca de percepções sobre momento atual do mundo, e a agenda internacional, inclusive movimentos mais recentes no Oriente Médio", informou Nunes. O xeique disse que, apesar de o comércio bilateral haver crescido, atingindo a marca dos US$ 2,6 bilhões no ano passado, há muitas oportunidades ainda a serem exploradas

O Brasil quer fortalecer as exportações para os Emirados, que são um mercado importante e também funcionam como um entreposto comercial para toda a região. Por causa dessa posição, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) instalou um escritório lá. Os fundos de investimentos dos Emirados têm ativos superiores a US$ 1 trilhão.

Al Nahyan esteve mais cedo com o ministro da Justiça, Raul Jungmann, e será recebido à tarde pelo presidente Michel Temer. Essa é a quinta visita do ministro ao Brasil - o que, segundo Nunes, expressa a importância conferida à relação bilateral.