A Polícia Federal (RS) deflagrou nesta segunda-feira (6/3), em Itaqui, no Rio Grande do Sul, a Operação Falso Juramento que investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dois mandados de prisão preventiva são cumpridos.
Em nota, a PF informou que, durante as investigações, "foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois médicos obstetras e um anestesista, no Hospital São Patrício, em Itaqui". Segundo a Federal, o hospital apresentou documentação de que todo o procedimento foi custeado pelo SUS.
"As pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que concediam mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, pois a internação era realizada pelo SUS", diz a nota.
A Polícia Federal informou que os pacientes que não conseguiam obter o dinheiro ficavam aguardando o nascimento natural. "Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento. Foram identificados casos de sequelas em bebês por terem passado da data do parto e até mesmo o óbito de um recém-nascido", afirma a nota da Federal.
A investigação identificou cobrança indevida há pelo menos 13 anos, "o que pode ter rendido mais de R$ 1,6 milhão aos dois médicos". Segundo a PF, também eram cobrados outros procedimentos cobertos pelo SUS, como cauterização, aplicação de injeção e cirurgias.
Os dois médicos presos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Uruguaiana e responderão por crimes de corrupção, estelionato e realização de esterilização cirúrgica ilegal. Também foram indiciados uma funcionária de um dos médicos e o anestesista.