O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/2), a portaria que formaliza a redução do teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para R$ 5 mil por mês. A medida foi anunciada na segunda-feira (6/2) pelo ministro Mendonça Filho.
Pela portaria, "fica estabelecido o limite do valor semestral máximo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para novos financiamentos, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença". Antes da mudança, o teto global de financiamento por curso era de R$ 42 mil por semestre letivo, o que permitia ao aluno receber um auxílio de até 7 mil por mês.
A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça, quando serão abertas as inscrições do semestre. Mendonça Filho assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. O ministro disse que o novo teto faz parte da reestruturação do programa. "A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo", afirmou.
Para este semestre, serão ofertadas 150 mil novas vagas no Fies. As inscrições começam ao meio-dia desta terça-feira e seguem até o próximo dia 10.