O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus feito pelo ex-policial militar Wellington Tavares da Silva, condenado pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, torturado e morto por policiais em 2013 no Rio. O ex-PM foi preso em outubro de 2013 e teve pedidos de soltura negados pela Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa tentou o recurso ao Supremo, mas o pedido foi rejeitado.
[SAIBAMAIS]Wellington Tavares da Silva foi condenado a 10 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. A 35; Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 12 dos 25 policiais militares denunciados pelo desaparecimento e pela morte do pedreiro.
Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki considerou que a sentença que condenou o ex-PM tem fundamentação jurídica suficiente para manter a prisão preventiva. Segundo Teori, há indicativos de que a prisão se justifica pela manutenção da ordem pública, considerando o grau de periculosidade do ex-policial.
"Sobressai, desse modo, a participação de expressivo número de agentes (25 acusados) nos fatos criminosos, a condição de policial militar do paciente, de quem se espera a proteção da sociedade e o acirrado combate à criminalidade, e a gravidade em concreto das condutas a ele imputadas, como o emprego de meios de tortura para obtenção de provas em unidade policial destinada à pacificação social, com resultado morte, ocultação de cadáver, ameaça e coação de testemunhas", escreveu o ministro Teori Zavascki.