A decisão judicial tem como base uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o município do Rio, o instituto municipal de geotécnica Geo-Rio e o consórcio Contemat-Concrejato, que construiu a ciclovia.
Um trecho da Ciclovia Tim Maia, construída recentemente, desabou em 21 de abril deste ano, durante uma ressaca no costão rochoso do Vidigal, matando duas pessoas. A ciclovia liga o Leblon a São Conrado, na zona sul, margeando a Avenida Niemeyer.