Convocados pela prefeitura para um mutirão oftalmológico, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram fila em uma unidade pública de saúde, no último domingo (21/8) em Capela do Alto, no interior de São Paulo. Quem fazia a consulta não era o médico oftalmologista do serviço público, mas o oftalmetrista de uma ótica particular. No mesmo local do atendimento - a Unidade Mista de Saúde (UMS) do município -, a empresa instalou um estande para a venda de óculos. O paciente pegava a receita dada pelo profissional e era orientado a passar pelo ponto de venda. O oftalmetrista é habilitado para medir os graus e receitar óculos, mas não é médico.
O atendimento foi interrompido com a chegada da imprensa. A cidade, de 18,5 mil habitantes, tem 600 pacientes à espera de consulta, mas não dispõe de oftalmologista na rede municipal.
A cessão de espaço público para uso comercial privado é proibida e pode configurar crime de responsabilidade. O prefeito Marcelo Soares da Silva (PV) disse nesta terça-feira, 23, que o mutirão foi programado, atendendo ao pedido de uma organização social, e que não foi informado sobre a venda de óculos.
Segundo o prefeito, foram examinados 99 pacientes e nenhum deles teria feito a compra dos aparelhos.
A promotora de vendas da ótica, Luma Beatriz Caiado, disse que a instalação dos mostruários havia sido autorizada pelo secretário municipal de Saúde, Alex Ezídio. Ela mostrou mensagens de texto trocadas pelo celular com o secretário em que ele é informado de que haveria óculos à venda, mas ninguém seria obrigado a comprar O secretário negou que tivesse conhecimento de que a venda seria realizada na própria unidade de saúde.
No início da tarde, o prefeito assinou portaria abrindo sindicância para apurar o caso. A investigação tem prazo de 60 dias.