A relação atualizada dos medicamentos isentos de prescrição será divulgada pela Anvisa na forma de instrução normativa, depois da avaliação das novas solicitações de enquadramento dos produtos. Hoje, a lista inclui antitérmicos, analgésicos, cicatrizantes, antissépticos nasais, laxantes, antiácidos, entre outros.
A norma publicada no Diário Oficial da União traz os critérios e procedimentos para o enquadramento e também o reenquadramento dos produtos, incluindo prazos a serem observados pelas empresas