Jornal Correio Braziliense

Brasil

Após suspeitas de fraudes em projetos, ministério quer mudar Lei Rouanet

Ministério recomenda revisão na fiscalização e na liberação de benefícios para os empreendimentos artísticos



A pasta da Transparência propôs também um conjunto de medidas para melhorar a fiscalização (veja quadro). Entre elas, a proibição da execução de projetos em que haja vínculos entre os proponentes, a fim de evitar conflito de interesses. Também será preciso rever os pareceres elaborados por servidores terceirizados, para evitar uso de documentos sem uma análise técnica do autor do projeto e vazamento da proposta ; casos que foram identificados. O secretário de Controle Interno do ministério, Sérgio Nogueira Seabra, diz que o objetivo é aperfeiçoar a legislação. ;Quando identificamos fraude, estabelecemos uma parceria com a PF. Quando identificamos problemas de gestão, encaminhamos um relatório de aprimoramento ao titular da pasta;, explicou.



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