Seis anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, 82% dos municípios ainda não desenvolvem programas de coleta seletiva de lixo. O dado é da pesquisa Ciclosoft 2016, divulgada nesta semana pela organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).
O estudo revela que houve um aumento de 138% na abrangência nacional da coleta seletiva, apesar de apenas 1.055 cidades brasileiras operarem o serviço (18% do total de municípios do País). "A velocidade de adesão ainda é menor do que o desejável", aponta a associação, que publica o relatório a cada dois anos. Um dos motivos pode ser o custo médio da coleta seletiva, que é de R$ 389,46 - mais de quatro vezes maior do que o da convencional (R$ 95), segundo a pesquisa.
Estima-se que apenas 31 milhões de brasileiros - o equivalente a 15% da população - tenha acesso à coleta seletiva. Houve uma pequena elevação em relação à edição anterior da pesquisa, em 2014, quanto este índice era de 13%.
A maioria dos programas municipais de coleta seletiva de lixo - 81% - se concentra nas regiões Sudeste e Sul, enquanto 8% estão na região Centro-Oeste, 10% no Nordeste e apenas 1% na região Norte. O levantamento é feito desde 1994 e tem apresentado um "crescimento positivo", segundo o presidente da Cempre, Vitor Bicca. "Ainda existe um longo espaço para evoluir."
O estudo afirma que os programas de maior êxito são os que combinam vários modelos de coleta seletiva, como o recolhimento porta-a-porta, os pontos de entrega voluntária e as cooperativas de reciclagem. Porém, a maior parte dos municípios (54%) só opera com as duas últimas. "A coleta porta-a-porta (29%) precisa de maior atenção de gestores municipais", recomenda a Cempre.
Os municípios também podem ter mais de um agente executor da coleta, cabendo o serviço à própria prefeitura em 51% das cidades pesquisadas. Em 67%, empresas privadas são contratadas para recolher o lixo separado.
Cooperativas de catadores são também responsáveis pela coleta em 44% dos municípios, onde contam com apoio por meio da aquisição de maquinários, caminhões e galpões de triagem, ajudas de custo com água e energia e investimento em divulgação e educação ambiental.
Papelão
A pesquisa Ciclosoft mostra, ainda, que papel e papelão são os materiais recicláveis mais recolhidos (34% de toda a coleta seletiva), seguidos de plástico (11%) e vidro (6%). A porcentagem de rejeito, de 35%, é considerada elevada pelos pesquisadores, que julgam necessário "investir em comunicação para que a população separe o lixo corretamente".
A lei promulgada em 2010 estipula os direitos e baliza os deveres de todos os públicos envolvidos na produção, comercialização e consumo de produtos, responsabilizando-os pelo gerenciamento dos resíduos produzidos. A coleta seletiva, avalia a Cempre, é "indispensável para o desenvolvimento do setor de reciclagem no País".