Ministério Público denuncia 14 pessoas por desastre em Mariana

Belo Horizonte ; Os promotores de Defesa do Meio Ambiente de Mariana e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) denunciaram a Samarco e 14 funcionários da empresa por crime ambiental. O Ministério Público pede o afastamento dos empregados e a entrega dos passaportes dos acusados. Mesmo passados seis meses do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, a degradação do meio ambiente e os problemas das famílias atingidas pela maior tragédia ambiental do país estão longe de ter um fim, afirma o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao constatar que a poluição segue sendo lançada na Bacia do Rio Doce.

[SAIBAMAIS]De acordo com a denúncia do MPMG, os empregados, entre 5 de novembro de 2015, dia do rompimento da Barragem do Fundão, e 16 de fevereiro deste ano, se associaram para cometer crimes ambientais em benefício da mineradora. A Samarco obteve, segundo as apurações do órgão, vantagens indevidas em razão de não despender recursos para cumprimento de obrigações exigidas pela legislação ambiental, ;além de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposição negativa do nome da empresa perante a opinião pública;. ;Nós estamos imputando responsabilidade por crimes de omissão na adoção de medidas determinadas pelos órgãos ambientais, associação criminosa, que é formação de quadrilha, e pelo fato de terem dificultado a investigação do Ministério Público;, afirmou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, do Nucrim.

Foram denunciados o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e outros membros das diretorias, gerências e coordenações da mineradora.

Omissão Desses, seis são alvos de um pedido de prisão feito pela Polícia Civil no inquérito criminal da tragédia em Mariana, que apontou omissão de seis diretores e gerentes da Samarco e de um engenheiro da VogBR responsáveis por atestar a estabilidade de Fundão. Cada um foi indiciado por 19 homicídios qualificados, cuja pena oscila de 12 a 30 anos. Eles foram também denunciados por crimes de inundação e poluição de água potável. Porém, o inquérito está suspenso por causa do julgamento da competência. O MPMG questionou se o caso deve ser julgado pela Justiça Federal ou pela Justiça Estadual, o que ainda será definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

A mineradora escondeu informações dos promotores, segundo o MPMG. ;Tivemos grave sinistro no interior do complexo da Samarco, que implicou o carreamento de milhares de toneladas, inclusive de blocos de lama, a jusante, comprometendo as estruturas da barragem de Santarém. Isso tudo foi ocultado do Ministério Público;, disse Marcos Paulo.

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Jornal Correio Braziliense

Ministério Público denuncia 14 pessoas por desastre em Mariana

Promotores de Minas Gerais apontam diretores e funcionários da Samarco por omissão e associação criminosa. Eles teriam contribuído para dificultar apurações. Ministério Público pede afastamento e entrega de passaportes