A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) tem colocado mais alunos por sala do que prevê norma municipal de 2014. Embora tenha sido fixado pela própria Prefeitura um limite de 29 alunos por classe, nas turmas da pré-escola com crianças de 5 anos a média é de 32 alunos por sala. Nas classes de estudantes com 4 anos, a média é de 30, segundo informou o jornal Folha de S Paulo nesta terça-feira, 15. Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil do Ministério da Educação, elaborados quando Haddad era ministro, em 2006, restringem em 20 estudantes por sala de aula
Na manhã desta terça-feira (15/3), o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, reconheceu que há turmas com dois ou três alunos a mais, mas disse que essa quantidade extra não é superlotação. Segundo ele, até julho, a gestão vai alugar escolas para solucionar a alta demanda. O reforço começará pela zona sul.
Chalita atribuiu o aumento de demanda na pré-escola a duas questões: à migração de alunos das escolas privadas para a rede municipal de ensino neste ano e à emenda que determina que até o fim de 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas Segundo a Prefeitura, somente a pré-escola recebeu aproximadamente 10 mil novos alunos neste ano com a entrada, nas escolas municipais, de estudantes da rede privada de ensino.
"São duas coisas importantes. Primeiro, essa decisão de não deixar nenhuma criança fora da escola. Então, vem crescendo muito o aumento das matrículas. Mas a gente tem outro fenômeno, que foi a migração da rede privada para a pública. Recebemos mais crianças do que imaginávamos nos meses de janeiro e fevereiro em decorrência dessa crise e da qualidade da escola municipal também", disse.
Segundo Chalita, há áreas da cidade onde a Prefeitura encontra mais dificuldade para a construção de novas escolas, como Capela do Socorro e Campo Limpo, ambos na zona sul, por serem áreas de mananciais. Somente para a região, o secretário prometeu alugar pelo menos 15 escolas até o início do segundo semestre.
"Estamos trabalhando para diminuir cada vez mais o número de crianças na sala de aula e, por isso, achamos razoável, enquanto não conseguimos diminuir e enquanto estamos entregando ou alugando outros espaços, ter 31 alunos a deixar duas crianças fora da escola. Preferimos ter 31 alunos e ir trabalhando para diminuir", destacou.
O secretário explicou que a contratação de professores e o aluguel dos imóveis serão custeados com parte dos R$ 150 milhões que a pasta recebeu no último ano. As diretorias de ensino vão fazer o levantamento sobre os possíveis imóveis que podem ser alugados.
"Estamos construindo o máximo que conseguimos. Não é questão financeira, é questão de terreno, autorização, aprovação e área de manancial. As dificuldades são burocráticas", afirmou.
Após coletiva de imprensa nesta terça-feira, Haddad disse que "não caracterizaria como superlotação" a presença extra de dois alunos por sala de aula na pré-escola. "Temos que entender que estamos suportando uma nova demanda em função dessa migração que precisa ser observada e não podemos deixar de atender, até porque a escola é direito universal a partir deste ano. Não posso recusar matrícula", afirmou o prefeito.