Mais do que uma data para comemorações, o Dia Internacional da Mulher representa um motivo para lutar. Lutar contra a violência que atinge, mesmo em pleno no século 21, o público feminino. Segundo o Mapa da Violência 2015, estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 5; posição no ranking global de homicídios de mulheres, em uma lista que tem 83 países elencados pela própria ONU. A violência contra a mulher no Brasil só fica atrás de países como El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Leia mais notícias em Brasil
A pesquisa aponta que, no Brasil, 55,3% de crimes contra mulheres foram cometidos no ambiente doméstico, e em 33,2% dos casos de homicídios, os principais suspeitos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Ainda de acordo com a pesquisa, o país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, sendo Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza as capitais que lideram essas estatísticas, respectivamente. Os homicídios femininos ocorrem, em sua maior parte, por ódio ou motivos banais.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) mostra que quase 40% das vítimas em situação de violência sofrem agressões diariamente, e outras 34% semanalmente. Os dados são baseados no atendimento realizado pela Central de Atendimento à Mulher entre janeiro e outubro do ano passado. "Apesar de a Lei Maria da Penha ter trazido, desde 2006, grandes avanços no combate à violência contra a mulher, falta muito para uma queda significativa desses número", afirma o advogado Luis Fernando Valladão.
A criação da Lei Maria incentivou o crescimento do número de denúncias, mas muitas vítimas ainda se recusam a procurar ajuda, por medo de sofrerem mais algum tipo de violência ou por estarem abaladas psicologicamente, diz o advogado. "Ainda existem muitos obstáculos nesse processo e, além disso, não é raro que mulheres que sofreram algum tipo de agressão se recusem a delatar os autores, principalmente quando o ocorrido se repete dentro de casa", acrescenta. Valladão explica também que atos físicos não são a única forma de agressão. Qualquer comportamento ofensivo, que atinja o psicológico, também é uma forma de violência. "Existem níveis diferentes de opressão, como xingamentos, empurrões ou, em casos mais graves, até tentativas de homicídio."
Ambiente virtual
A pornografia de vingança, que consiste na publicação de nudez não consentida pela internet, é outra forma de violência que atinge predominantemente as mulheres. De acordo com a ONG Safernet, 81% das vítimas atendidas são do sexo feminino. "Essa conduta, no caso de maiores de idade, pode ser enquadrada como crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal. Se possuir vínculo afetivo com a vítima, o acusado também pode ser julgado por infringir a Lei Maria da Penha", explica Valladão.