Felipe Ramos da Silva, de 29 anos, e sua mulher, Joelma Souza da Silva, de 43, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por homicídio triplamente qualificado em razão da morte de Micaela Almeida Ramos, de 4 anos, filha de Felipe com a ex-mulher e, portanto, enteada de Joelma. A criança sofria agressões constantes e foi espancada por Joelma até a morte, em 19 de janeiro, no apartamento onde a criança morava com o casal, em Brás de Pina (zona norte do Rio).
O promotor Marcelo Muniz Neves, que atua na 1; Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri do Rio, acusou Joelma de agir por motivo torpe, "em razão de uma abjeta intolerância que nutria pela vítima".
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Silva é acusado de "omissão penal relevante" - para o promotor, o pai de Micaela tinha o dever legal de evitar o resultado e, além de se omitir, mesmo sabendo dos espancamentos, tentou desmentir as agressões. Segundo o promotor, o rapaz foi movido "por motivo fútil, qual seja, um desproporcional e covarde sentimento de comodismo, preferindo deixar de agir e de desentender-se com sua companheira, mesmo ciente dos abusos".
O casal é acusado ainda de cometer fraude processual, por tentar alterar a cena do crime, "lavando diversos locais que continham vestígios de sangue e retirando objetos que evidenciariam o homicídio".
Para o promotor, Silva e Joelma também empregaram recursos para dificultar qualquer chance de defesa por parte da vítima. Se condenado, o casal também poderá ter a pena aumentada por se tratar de vítima com menos de 14 anos.
Quando Silva se separou da mãe de Micaela, Marlene de Almeida Rocha, a criança ficou com a mãe. No entanto, quando Micaela tinha 2 anos, Marlene perdeu o emprego, e então a guarda da criança foi transferida para o pai. À época do crime, Marlene afirmou nunca ter notado vestígios de agressão no corpo da filha
O delegado André Leiras, responsável pela investigação do caso, afirmou que a menina tinha sinais de desnutrição e marcas pelo corpo que pareciam causadas por pauladas. "Em 14 anos de polícia, nunca vi uma cena tão horrorosa", disse o delegado. O laudo cadavérico produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou ao menos 25 lesões no corpo da menina. A maior delas, de 6,5 centímetros, estava na cabeça. Segundo a perícia, a criança pode ter sofrido traumatismo craniano e edema encefálico.