Agência Estado
postado em 04/02/2016 20:21
Os rejeitos de minério de ferro da barragem da Samarco que se rompeu em Mariana provocou prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao Estado de Minas Gerais e aos 35 municípios banhados pelo Rio Doce, atingido pela lama. O valor consta em relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pela força-tarefa montada pelo governo de Minas para apurar prejuízos causados pela tragédia. O valor será cobrado da Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton. No total não estão incluídos danos ambientais e recursos que serão utilizados para o pagamento de indenização a famílias.Conforme o relatório, 320 mil pessoas foram atingidas pela tragédia, que já tem 17 mortes confirmadas. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. Nesta sexta, 5, completam-se três meses do desabamento da represa, que vem sendo investigado pela Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
O levantamento do governo do Estado levou em consideração dados coletados entre as cidades de Mariana e Aimorés, na divisa com o Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua. Na conta estão incluídas a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama, recuperação de estradas e gastos com saneamento e saúde pública feitos pelo Estado e municípios, além da paralisação de atividades comerciais, industriais e agropecuária pela iniciativa privada.
"É um valor inicial. Sempre teremos recortes semanais e mensais em que aparecerão novos gastos. O ponto final está longe de ser alcançado", afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite.
Conforme o relatório, a cadeia produtiva da região registrou prejuízos ao setor privado de R$ 540.466.816,00, segundo informações repassadas pelos municípios. As perdas foram por morte de animais, destruição de lavouras, pastagens, máquinas e construções. Os prejuízos públicos totalizaram R$ 146.066 455,33, principalmente com a prestação de serviços como abastecimento de água, que ficou prejudicado com a lama no Rio Doce. Em relação à infraestrutura pública, a lama da Samarco consumiu R$ 513.755.631,00, com a destruição de estradas, postos de saúde, escolas, e comunidades, total ou parcialmente, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana.
Segundo o secretário Tadeu Leite, o próximo passo será negociar com a Samarco o ressarcimento dos danos. Na avaliação do Estado, o R$ 1,2 bilhão poderá ser cobrado dentro da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e os governos de Minas e Espírito Santo contra a Samarco, Vale e BHP, para pagamento de prejuízos provocados pela lama. Existe a possibilidade ainda de que o valor faça parte do acordo que os governos tentam fazer com as empresas há 15 dias, mas ainda sem sucesso.
A ação judicial movida pela União e os dois governos estaduais previa o depósito de R$ 2 bilhões pelas empresas em janeiro. Por acordo entre as partes foi dado 15 dias para o repasse. Nesta quarta, a Samarco pediu a suspensão do processo. A justificativa apresentada à Justiça é que as negociações ainda estão ocorrendo e que precisam de mais tempo para conclusão. Para o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, que participou nesta quinta da reunião da força-tarefa para divulgação do relatório sobre os danos provocados pela lama da Samarco, é preciso definir a questão judicial entre o poder público e as empresas. "Se não houver um acordo rápido, que se faça o depósito", disse. Não há prazo para que a Justiça decida sobre a suspensão do processo.
Em nota, a Samarco afirmou que vem dialogando com o Governo de Minas um acordo envolvendo União, Estado do Espírito Santo, dentre outros atores. A empresa afirma que desconhece o valor apresentado.