Um dia após o encerramento da consulta pública sobre o aplicativo Uber, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (28/01) que os taxistas vão "desaparecer pela concorrência predatória" caso não aceitem que o serviço seja regulamentado. O prefeito também disse que não tem condições de "fiscalizar uma nuvem".
Haddad participou nesta manhã do seminário "Economia Compartilhada no Setor de Transportes: Aspectos Regulatórios e o caso de São Paulo", promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na capital paulista. No evento, o prefeito afirmou ter feito um alerta aos taxistas. "Se vocês não admitirem a regulação, vão desaparecer pela concorrência predatória", disse
"Não temos condições de fiscalizar uma nuvem. Quando o transporte clandestino era coletivo, havia os pontos de parada (para fiscalizar)", afirmou Haddad, que também classificou críticas sobre a Prefeitura ser "contra ou a favor dos táxis" como "reducionismo que contribui para a discussão não avançar". "O que está em jogo não é a existência do táxi, mas do taxista "
No seminário, Haddad defendeu que a regulamentação do aplicativo pode melhorar a mobilidade urbana. "Nós temos 1,2 passageiro por carro na cidade de São Paulo, se aumentar esse número para 1,7, você reduz 30% da frota ativa. Essa tecnologia vai permitir isso", disse o prefeito.
Haddad também se posicionou contrário à expansão da malha viária para resolver problemas de transporte público. "Nós criamos duas faixas de rolamento na Marginal (Tietê) e hoje o trânsito é 80% pior. O certo é o uso racional", afirmou.
Consulta pública
Ao todo, 5.865 contribuições foram feitas na consulta pública sobre o decreto que regulamenta a Uber em São Paulo, que foi aberta em dezembro e encerrada nesta quarta. Segundo dados apresentados pelo presidente da SP Negócios, Rodrigo Pirajá, 78% das contribuições opinativas foram favoráveis à regulamentação do aplicativo.
Os dados fazem parte de um balanço feito até o dia 18 de janeiro, quando 2.497 contribuições haviam sido registradas. De acordo com a análise, houve 533 contribuições efetivas, 1.720 opinativas e 244 classificadas como "outras", que correspondem a perguntas ou colocações repetidas, por exemplo.
Entre as contribuições opinativas, 22% eram contrárias à proposta da Prefeitura. "O que importa é ter um projeto robusto que faça sentido para todos os interessados, mas principalmente para o cidadão, o usuário", disse Haddad.
Em sua apresentação, Pirajá afirmou que os motoristas sugeriram uma alteração na idade da frota, estabelecida pelo decreto em até cinco anos. "Foi pedido para estender para oito anos", disse
Por questões de segurança, a Prefeitura estuda exigir freio ABS para aceitar que veículos mais antigos prestem o serviço. Já a exigência de que ao menos 15% dos motoristas sejam mulheres foi classificada pelo presidente da SP Negócios como "outro ponto polêmico" que não seria de "fácil aplicação".
O decreto determina que os motoristas só podem pegar passageiros por meio de aplicativo - e não na rua. Os condutores comprariam créditos por quilômetro rodado, com validade de até dois meses, e a Prefeitura estabeleceria um teto que pode ser cobrado pelo serviço.
Também se prevê estímulos para quem trafegar fora do horário de rush, na periferia, tiver veículo adaptado para pessoas com deficiência ou faça corridas divididas. Nesse último caso, o passageiro deve aceitar dividir a viagem com outras pessoas.