Jornal Correio Braziliense

Brasil

Detentas no Rio de Janeiro não podem mais ser algemadas na hora do parto

Projeto de Lei proposto pelo PSOL havia sido aprovado pela Assembleia do estado em dezembro de 2015

[SAIBAMAIS]O Projeto de Lei 504/2015, proposto pela bancada do PSOL, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no início de dezembro do ano passado. Em outubro, uma detenta deu à luz sozinha em uma solitária na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste da cidade. Em novembro, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões de todo o país.