Jornal Correio Braziliense

Brasil

Empresa indeniza advogado que recebeu e-mails com 'piadas de português'

A vítima, portuguesa, ainda teve a assinatura falsificada pelo presidente da empresa. Ao todo o advogado recebeu R$ 236,4 mil de indenização

No Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, entendeu desnecessária a prova do prejuízo imaterial exigida pelo TRT2 em relação à falsificação, uma vez que o dano moral independe da comprovação do abalo psicológico sofrido pela vítima. Também considerou insustentável a conclusão da Corte regional de que a cessação dos e-mails seria suficiente para afastar a lesividade e a ilicitude da conduta empresarial. "A mudança de comportamento somente denota a assunção, pelo próprio ofensor, de que suas atitudes eram ofensivas ao reclamante", afirmou o ministro. "E, embora possa ser avaliado positivamente, o encerramento futuro da ofensa não apaga os acontecimentos pretéritos e, nesses limites, não se confunde com a sua inexistência."

A empresa não respondeu ao contato enviado pela reportagem para endereço no seu site.