A operação Carcinoma realizada hoje (18) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, cumpriu 21 mandados de prisão, a maioria contra oficiais da Polícia Militar (PM), uma funcionária administrativa contratada pela PM e mais nove denunciados.
A ação foi articulada para impedir o enriquecimento ilícito por meio do desvio de recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom), recebimento de propina e fraudes em licitações. Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os oficiais vão responder, em âmbito militar, por peculato e corrupção passiva.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público ofereceu simultaneamente cinco denúncias, sendo duas delas encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar e três ao Juízo Criminal Comum.
Segundo uma das denúncias, uma empresa foi contratada sem procedimento licitatório específico para fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado destinados ao Hospital Central da PM (HCPM), no centro do Rio, e ao Hospital da PM de Niterói, na região metropolitana. Somente 20 aparelhos foram entregues e, mesmo assim, com qualidade e especificações diferentes e inferiores ao que constava nas respectivas notas fiscais.
Em nota, a Polícia Militar informou que a ação cumpriu 12 mandados de prisão preventiva contra oficiais militares (incluindo três coronéis, majores e tenentes) que desviaram verbas do Fuspom em 2014, "visando ao enriquecimento ilícito por meio de recebimento de propinas e procedimentos licitatórios fraudulentos."
Os acusados responderão na Justiça Militar por peculato e corrupção passiva. Na Justiça Comum, os oficiais responderão pelos crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato.
O corregedor interno da PM, coronel Victor Yunes, afirmou que os crimes praticados são inadmissíveis. "Não há mais espaço na corporação para práticas fraudulentas. O QG não é lugar para quadrilhas que trazem desonra para a Polícia Militar. O que vivenciamos em 2014 foi sofrido e corrigido em 2015. Mas não vai parar. A corregedoria está agindo. O crime não compensa.Todos estão sendo observados e ouvidos. É questão de tempo para serem presos e expulsos."
De acordo com o coronel, a corregedoria instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que julgará a exclusão dos policiais da corporação.