Duarte teme que a paralisação da Samarco inviabilize a administração municipal. No ano passado, a arrecadação de Mariana foi de R$ 325 milhões ; 85% desse valor foi advindo das mineradoras, principalmente da Samarco. Neste ano, com a queda do valor do minério em relação a 2014, a arrecadação de Mariana deve ficar em R$ 240 milhões. ;Estamos ferrados. Se a Samarco ficar fechada, vamos perder pelo menos R$ 5 milhões por mês;, calcula Duarte.
A luta dos prefeitos, segundo o presidente da Amig, é para a elevação do percentual da Cefem, que atualmente é de 2% sobre o lucro líquido. ;Queremos pelo menos 4,5%, mas em outros países, como Austrália, esse percentual é de 7,5%;, destaca Cordeiro. A Cefem é fatiada da seguinte maneira: 65% é destinada aos municípios, 23%, aos estados e 12%, ao governo federal. ;As cidades sofrem muito. Têm trânsito de caminhões pesados, muitos trabalhadores de fora que chegam e precisam de estrutura como escola e hospitais, além da poeira;, elenca alguns problemas. ;O dinheiro que fica é muito pouco;, reclama Cordeiro.
Alíquotas variáveis
A Cefem é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral é vendido. Ele é avaliado deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. As alíquotas variam de acordo com a substância: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio (3%); ferro, fertilizante e carvão (2%); ouro (1%) e pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres (0,2%).