Sem previsão de concurso, Minas tem apenas quatro fiscais em barragens

Mariana, Minas Gerais - Faltam funcionários, a verba é apenas 13% da prevista e o diretor-geral entregou ontem sua carta de demissão. O quadro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ; ligado ao Ministério de Minas e Energia e responsável por fiscalizar barragens da mineração ; é de penúria e a tendência é só piorar. A estimativa do procurador Frederico Munia Machado, da Advocacia-Geral da União que atua junto ao departamento, é de que 40% dos servidores ativos devem se aposentar nos próximos dois anos e não há perspectiva de concurso público. ;Isso é um temor de todos dentro do DNPM. Os mais jovens ficam apavorados ao saber que os mais experientes vão embora e que eles ficarão sozinhos;, afirma o vice-presidente do Sindicato Nacional das Agências de Regulação (Sindiagências), Osvaldo Barbosa. [SAIBAMAIS]O sindicalista informa que o DNPM tem um quadro de 800 funcionários, sendo que 200 respondem pela fiscalização e, destes, só quatro responsáveis por Minas Gerais. Ontem, o diretor-geral do departamento, Celso Luiz Garcia, deixou o cargo. A decisão foi anunciada 13 dias após o rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco (controlada pelas gigantes da mineração Vale e BHP Billinton),que deixou 11 pessoas mortas, 12 desaparecidas e mais de 600 desabrigadas, a maior parte dos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana. Comunicado do Ministério das Minas e Energia informou que o ministro Eduardo Braga recebeu a carta de demissão acompanhada de um laudo médico. Celso Luiz Garcia é funcionário de carreira do departamento e já havia sido superintendente do DNPM em Minas Gerais. A indicação dele, empossado em junho deste ano, partiu da bancada federal do PMDB, com influência do deputado federal Leonardo Quintão, relator da novo Código da Mineração, e do deputado federal Mauro Lopes, ambos do PMDB mineiro. Depois da demissão, o geólogo Telton Elber Correa foi indicado para ocupar a diretoria-geral interinamente. Caixa-preta Das 317 barragens em Minas de conhecimento do DNPM, 95 sequer constam no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O órgão admitiu que 37% das estruturas fora do plano ; e que por isso não são fiscalizadas ; apresentam risco de alto a médio. A penúria da estrutura do departamento, em que faltam pessoal, equipamentos e verbas, é alvo de alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Sindiagências. Em Minas, para cada um dos quatro fiscais de barragem do DNPM, há cerca de 80 estruturas a serem monitoradas. Osvaldo Barbosa, do Sindiagências, entende que o número de servidores do departamento incumbidos de vistorias no estado ; que concentra 40% das mineradoras do país ; é baixo justamente por causa da concorrência das empresas do setor. ;O fiscal vai fiscalizar uma mineradora e recebe proposta para trabalhar lá, ganhando três vezes mais;, entende o representante do sindicato. Ele explica que as dificuldades do DNPM persistem há 20 anos. ;Os 200 fiscais são responsáveis por elaborar mais de 9 mil relatórios de lavra por ano, além de fiscalizar 70 mil locais com alvará de pesquisas em todo o país;, afirma. ;Não posso afirmar que se houvesse mais fiscais não teria ocorrido o rompimento da barragem em Mariana, mas se a fiscalização fosse mais eficiente, poderíamos ter mais segurança;, acrescenta. O ideal, de acordo com estimativa do sindicato, é que fossem 3,6 mil funcionários, 1,2 mil deles responsáveis apenas pela fiscalização. <a href="#h2href:eyJ0aXR1bG8iOiJQYWdpbmE6IGNhcGEgLSBwb2xpdGljYSBicmFzaWwiLCJsaW5rIjoiIiwicGFnaW5hIjoiMjA5IiwiaWRfc2l0ZSI6IjYzIiwibW9kdWxvIjp7InNjaGVtYSI6IiIsImlkX3BrIjoiIiwiaWNvbiI6IiIsImlkX3NpdGUiOiIiLCJpZF90cmVlYXBwIjoiIiwidGl0dWxvIjoiIiwiaWRfc2l0ZV9vcmlnZW0iOiIiLCJpZF90cmVlX29yaWdlbSI6IiJ9LCJyc3MiOnsic2NoZW1hIjoiIiwiaWRfc2l0ZSI6IiJ9LCJvcGNvZXMiOnsiYWJyaXIiOiJfc2VsZiIsImxhcmd1cmEiOiIiLCJhbHR1cmEiOiIiLCJjZW50ZXIiOiIiLCJzY3JvbGwiOiIiLCJvcmlnZW0iOiIifX0=">Leia mais notícias em Brasil Além do déficit de funcionários, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, já admitiu que o DNPM só gastou 13,2% do valor previsto em fiscalização, por ;contingenciamento;. ;Mas isso não significou descumprir a fiscalização;, acrescentou. Porém, de acordo com a ONG Contas Abertas, o departamento reduziu a verba prevista pela Lei Orçamentária em 2015 para o programa de fiscalização das atividades minerárias. O montante investido em vistorias foi de R$ 1,3 milhão até outubro deste ano, o que representa menos da metade dos R$ 3,6 milhões até o mesmo mês de 2014. O tamanho da penúria (números de um departamento sucateado): Funcionários (quantidade real) Servidores 800 Fiscais 200 Fiscais em Minas 4 Funcionários (quantidade ideal) Servidores 3,6 mil Fiscais 1,2 mil Orçamento 13% do previsto gasto em fiscalização Déficit de atuação 37% das barragens de rejeitos não fiscalizadas têm risco de médio a alto, estimado pelo próprio departamento

Jornal Correio Braziliense

Sem previsão de concurso, Minas tem apenas quatro fiscais em barragens

Em meio à crise deflagrada pela catástrofe de Mariana, departamento encarregado de vistoriar mineradoras fica sem diretor-geral e deve perder mais 40% dos servidores em dois anos.