O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) confirmou que há risco de rompimento das barragens de Santarém e dos diques de Sela, Selinha e Tulipa ; estruturas da barragem de Germano -, em Mariana (MG). A informação foi divulgada hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados.
"Temos que nos precaver", disse o diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro de Mariana, Ronaldo Alves Bento, também disse que existe iminente risco de rompimento. ;Tem gente que não foi desmobilizada em Barra Longa e outros distritos. Temos que nos preocupar, sim, com um plano de ação;.
[SAIBAMAIS]
Há doze dias, uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco - controlada pela Vale e pela BHP - se rompeu e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixando mais de 600 moradores desabrigados. Sete mortos foram identificados, quatro corpos aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Ontem, a Samarco admitiu o risco de rompimento das duas barragens.
Segundo os participantes da audiência, a mineradora não avisou aos moradores atingidos sobre o que estava ocorrendo, o que impediu a fuga de vítimas. ;Ninguém foi avisado. A barragem começou a romper duas horas antes e daria tempo para avisar todo mundo. Eles tinham o celular de todo mundo e não avisaram ninguém. A preocupação deles era só com o lucro que estava tirando dali, consideravam a gente lixo;, disse Rosilene Gonçalves da Silva, moradora de Bento Rodrigues.
A subprocuradora da República Sandra Cureau, criticou o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que acrescentou o rompimento de barragens à lista de ;desastres naturais;, para fins de saque do saldo do FGTS pelos atingidos.
;Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. A presidente não pode editar um decreto dizendo que um quadrado é redondo, que uma laranja é azul. Esse desastre não é natural;, disse. ;Não será o povo brasileiro, através de seus impostos, que vai pagar pelo desastre que a Samarco, com a sua negligência, causou;.
Mais cedo, pelo Twitter, a Casa Civil disse que o decreto tem como objetivo beneficiar os atingidos com o saque do FGTS. ;De forma alguma, exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamento de qualquer prejuízo individual ou coletivo; haja visto o processo de apuração em andamento e as multas já aplicadas pelo Ibama;.
Multa
O deputado Sarney Filho (PV-MA), que participou de uma comissão externa de deputados que visitou a área atingida no início desta semana, disse que o grupo vai recomendar o fim do limite máximo de multa por danos ambientais aplicado a empresas responsáveis por desastres dessa natureza. A multa máxima, hoje, é R$ 50 milhões para cada dano causado.
Segundo ele, as multas aplicadas à Samarco não tem relação com a obrigação de recuperar o rio. ;Multa é penalidade. Recuperar a bacia é uma obrigação legal. Não dá para misturar as duas coisas;, disse. Sarney Filho também criticou a ausência da Samarco na audiência. A empresa foi convidada, mas não compareceu.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, também criticou o valor baixo das multas e reafirmou que o município pode passar por grave crise financeira do município com o desastre. ;Multa de R$ 50 milhões é pouca e a lei tem que prever que a multa seja revertida para os municípios atingidos;.
A Agência Brasil procurou a Samarco para comentar as críticas feitas na audiência, mas ainda não obteve resposta.