Imagine se os trending topics do Twitter identificassem por regiões brasileiras os principais insultos dirigidos às mulheres, negros, indígenas e LGBTs. E mais: permitissem que o usuário denunciasse qualquer violação aos direitos desses grupos. Parece uma invenção idealizada e ainda distante da realidade brasileira, mas está para ser lançada neste mês de novembro. Nos moldes dos "assuntos do momento" do aplicativo norte-americano, o Monitor de Direitos Humanos filtrará por estado e por redes sociais ofensas de cunho racista, homofóbico, machista e sexista, permitindo que o internauta denuncie a publicação.
O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prevê para este mês o lançamento do aplicativo. Ele funcionará em um site com endereço ainda não divulgado e objetiva monitorar manifestações que possam ferir os direitos humanos. Mas a ferramenta não serve apenas para minar o ódio. Ela também vai reverberar de forma antecipada o surgimento de grupos de apoio e luta por direitos das minorias referidas no site. "O foco não é só na punição, mas o cuidado com quem é o perseguido", conta ao Correio Fábio Gouveia, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), responsável pelo desenvolvimento do projeto.
As redes sociais monitoradas serão o Facebook, o Twitter e o Instagram, e foram definidas por conta da popularidade delas e pelo fato de os softwares de monitoramento já desenvolvidos pelos pesquisadores do Labic se adequarem à elas. Postagens em blogs, por exemplo, não farão parte do mapeamento a menos que sejam compartilhadas nessas redes. Por meio do mapa do Brasil, o internauta conseguirá visualizar os níveis de preconceito e em que regiões e estados eles predominam. "Questões indígenas obviamente têm uma repercussão maior no Centro-Oeste e no Norte", observa Gouveia.
Para concluir o formato atual do aplicativo, o Labic iniciou os estudos em novembro do ano passado, após firmar um termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos. Um grupo de cerca de 30 pesquisadores - entre professores e bolsistas - desenvolveu 15 softwares com diferentes funções como desenvolvimento, modelagem, visualização, monitoramento que, unidos e aperfeiçoados, deram origens à ferramenta colaborativa.
Filtro contra o ódio
O início do monitoramento visava identificar os grupos de risco ligados às principais sistemáticas da Secretaria de Direitos Humanos por meio de mensagens ameaçadoras e ofensivas. ;Durante o ano, fizemos um trabalho intenso para acompanhar todos os debates que estavam acontecendo e construímos uma biblioteca de palavras;, conta Fábio Gouveia. Por meio delas, a equipe do laboratório criou o filtro para identificar manifestações de ódio e agressão contra mulheres, negros, indígenas e LGBTs.
Públicos como crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência ficaram de fora do app, mesmo liderando relatos de violação no Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, com 42.114, 16.014, 4.863 denúncias, respectivamente, em 2015. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não soube responder se esses grupos poderão ser incluídos no aplicativo futuramente.
Embora o aplicativo tenha sido desenvolvido para permitir denúncias on-line, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos nega a existência de um projeto chamado Monitor de Direitos Humanos e da proposta para monitorar crimes de ódio na internet. Segundo a pasta, a função do app será "mapear os conteúdos de direitos humanos, tanto positivos quanto negativos, lançados todos os dias na internet".
O novo projeto preservará a identidade de todos os autores de comentários preconceituosos. "Interessa o que está sendo dito, não quem está dizendo", avalia Gouveia. Isso, porém, não deixa o agressor imune. A Secretaria de Direitos Humanos conta com outras ferramentas que identificam os usuários para proceder com as medidas necessárias para que a violação acabe
Denunciar é preciso
Atualmente, há três portais on-line para que o agredido denuncie qualquer tipo de violação. O site da Safernet permite a denúncia de violações ao direitos humanos presente em qualquer tipo de material veiculado como imagens, vídeos, textos ou músicas; o Humaniza Redes; e o Canal do Cidadão do Ministério Público Federal. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos ou Disque 100 como é popularmente conhecido; e pelo 180, Central de Atendimento à Mulher.