A cobertura midiática de escândalos criminais, como os investigados pela Polícia Federal na recente história do Brasil, estaria influenciando juízes a tomar decisões prematuras e excessivas nos pedidos de prisões preventivas. A preocupação está sendo debatida por especialistas nesta tarde (21/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, em Brasília, durante o seminário A Garantia do Direito de Defesa.
Especialistas como o conselheiro federal da entidade, Renato Figueiras, condenaram a influência dos meios de comunicação sobre o julgamento de alguns juízes, que estariam fugindo da isenção e proferindo decisões baseadas na pressão provocada pelos meios de comunicação. ;As decisões do juiz Sérgio Moro [responsável pelo julgamento dos crimes identificados na operação Lava-Jato] são desfundamentadas a despeito das prisões cautelares que vem sendo decretadas;, salientou.
[SAIBAMAIS]
Para o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, as prisões preventivas têm que ser baseadas não em presunção, mas em fatos que realmente possam contribuir com a investigação. ;O juiz brasileiro não se sente como terceiro elemento imparcial, mas acaba se inclinando para o órgão acusador.;
Único magistrado representado na mesa de debates, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro lembrou que as pressões podem existir sobre qualquer carreira, mas que além do furor na cena criminal pelo qual passa o Brasil, a imparcialidade ainda é prerrogativa dos julgadores. ;Há risco de deturpações, mas o mais importante é a força do sistema na garantia o que está correto;, disse o ministro.