O advogado explicou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o IBDI decidiu ingressar com a ação porque a possível fraude praticada pela Volks interfere em três áreas de interesse do instituto: direito ao consumidor, proteção ao meio ambiente e direito à informática. Segundo ele, a ação cautelar tem o objetivo de obrigar a montadora a prestar os esclarecimentos para que essas informações possam basear, no futuro, eventual ação coletiva indenizatória de consumidores brasileiros afetados pela fraude.
Ibama
Em 24 de setembro, o Ibama informou que iria notificar a montadora alemã no Brasil a prestar esclarecimentos sobre o caso Conforme a autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, a empresa foi notificada no dia seguinte. Caso a violação das regras brasileiras seja comprovada, o instituto afirma que a companhia poderá ser multada em até R$ 50 milhões e obrigada a corrigir o problema em todos os veículos que eventualmente possuam o software.
[SAIBAMAIS] Procurada nesta quarta-feira, (7/10) pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Volkswagen não se pronunciou até o fim da tarde sobre a ação cautelar impetrada contra a empresa no Distrito Federal. A companhia confirmou apenas que já foi notificada pelo Ibama "sobre o tema das emissões" e informou que "fornecerá os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado pela entidade".
Investigações
No dia 29 de setembro, o diretor de Assuntos Governamentais da Volks no Brasil, Antonio Megale, afirmou que, a princípio, não há veículos da marca no País com o mesmo software que altera testes de emissão de gases. Ele ponderou, contudo, que ainda não havia confirmação e informou que, assim como em todo o mundo, uma investigação deve ser feita no Brasil para apurar o caso. Por enquanto, disse, o foco das investigações está nos Estados Unidos e Europa.
A fraude envolvendo o software foi descoberta inicialmente nos Estados Unidos pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). O órgão americano afirmou que o equipamento teria sido instalado pela Volks nos modelos Beetle, Golf, Jetta e Passat e pela Audi no Audi A3, fabricados de 2009 a 2015. No Brasil, contudo, o único veículo da marca a diesel é a picape Amarok, montada na Argentina, com motor fabricado na Alemanha.