Mulheres com mais de 50 anos podem tentar engravidar por meio técnicas de reprodução assistida, contanto que assumam, junto com os médicos, os riscos que a gravidez pode causar. Antes, havia uma restrição à prática, caso a mulher tivesse mais de 50 anos. Agora, se ela estiver ciente dos riscos e o médico a apoiar, o procedimento poderá ser realizado.
A decisão foi anunciada ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualizou a resolução sobre a reprodução assistida. O novo texto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União, quando as normas passarão a valer. A gravidez em idade mais avançada aumenta em 50% a 60% os perigos para a saúde da mãe, podendo provocar diabetes e hipertensão gestacional, e também para o feto, que pode nascer prematuro.
Para José Hiran Gallo, tesoureiro e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, a decisão garante a autonomia das mulheres e o direito à reprodução: ;Houve demanda. Nós continuamos defendendo que a idade é 50 anos, por isso colocamos a responsabilidade não só para as mulheres, mas também para o médico;, disse.
A funcionária pública Tatiana Bastos, 42 anos, utilizou métodos de reprodução assistida e, atualmente, espera a primeira filha. Para ela, a decisão do CFM é acertada, já que os médicos alertam sobre os riscos. ;Hoje, as mulheres são mais saudáveis e chegam bem aos 50 anos, a expectativa de vida é maior. Eu mesma não tive nenhum problema. Desde que você se cuide, é uma gravidez normal;, afirmou.
Casais homoafetivos
Os casais homoafetivos femininos também foram beneficiados pela nova resolução do CFM. Já era realizada a gestação compartilhada, quando uma das parceiras pode gestar o embrião gerado a partir da fertilização do óvulo da outra, mas a norma era confusa. ;Está expressamente permitido. A principal dúvida, antes, era se o procedimento deveria ser feito com óvulo anônimo, e não com o óvulo da parceira. Mas agora há o reconhecimento da união homoafetiva;, disse o especialista Adelino Amaral, diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
A norma sobre a doação de gametas também foi modificada ; somente espermatozoides podem ser doados, e os doadores devem ter no máximo 50 anos. O objetivo é prevenir a comercialização de óvulos, que exigem um processo invasivo para serem retirados. Amaral explicou que ;a doação do espermatozoide é simples e inócua. Já doar óvulos é um procedimento que tem riscos para a mulher. Há também a desvirtuação do processo. Nossa constituição proíbe remunerar qualquer tipo de doador, e isso poderia causar um comércio de óvulos ou troca de óvulos por cirurgias plásticas e outras vantagens;.