Entre 2000 e 2014, a rede estadual de ensino perdeu 1,8 milhão de alunos, segundo estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A queda do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada explicam a mudança.
O total de matrículas na rede estadual caiu 32,2% - de 5,6 milhões para 3,8 milhões. Os sistemas municipais, no mesmo período, ganharam 700 mil matrículas. Já a rede privada cresceu em 265 mil alunos no Estado. Essas mudanças acompanham a tendência nacional.
Com a queda das taxas de fecundidade entre as paulistas, o efeito demográfico nas matrículas deve se manter. Até 2030, a população de 6 a 17 anos no Estado terá 6,8 milhões de pessoas a menos, estima a fundação.
O avanço da municipalização do ensino fundamental, iniciada na década de 1990, também influencia. Nesse processo, escolas estaduais são transferidas para a gestão dos municípios.
Com isso, União e Estado terão papel ainda mais decisivo na coordenação de políticas públicas. Cidades pequenas, em geral, têm menos verbas e expertise para estruturar a oferta de ensino. "A articulação é necessária para garantir uma educação mais homogênea, do ponto de vista de conteúdo e de qualidade", diz Rafael Camelo, assessor técnico da Fundação Seade e responsável pelo estudo.
A migração para a rede privada reflete o crescimento de renda no período. A classe C, que matriculava os filhos em colégios públicos, passou a escolher a rede privada - o aumento de matrículas nessa faixa de renda foi proporcionalmente maior do que nos estratos mais ricos. O ritmo da mudança, porém, pode cair em razão crise atual.
Consequências
A diminuição de matrículas levou à queda no tamanho das turmas na rede estadual. Em 2007, a média era de 31,3 alunos nas salas dos anos iniciais do fundamental (1; ao 5; ano) e 35,4 nos anos finais (6; ao 9; ano)da mesma etapa. No ensino médio, era de 36,6. Em 2014, essa média caiu para 27,8 alunos no primeiro ciclo do fundamental. No segundo ciclo, passou para 31,2 e, no ensino médio, foi de 34,3.
"Se tivermos o mesmo estoque de professores e de estrutura, a tendência é melhorar a aprendizagem", explica Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. Mas a redução de alunos, diz ele, demora alguns anos para se traduzir em melhoria de qualidade.