Por 4 votos 3, o 1; Tribunal do Júri da Capital absolveu na terça-feira (15/9) Eduardo Soares Pompeu, ex-funcionário da Panificadora Dona Deôla, acusado pelo assassinato do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, um dos herdeiros do Grupo Europa, de filtros d;água. O crime ocorreu às 5 horas de 27 de dezembro de 2009, na padaria situada na esquina das Ruas Conselheiro Brotero e Veiga Filho, no bairro de Higienópolis. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa. Cabe recurso.
[SAIBAMAIS]A promotoria pedia a condenação de Pompeu por homicídio duplamente qualificado, por ter praticado o crime por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima - a surpresa. Cinco dias antes, uma irmã de Dácio teria sido ofendida por Pompeu no estabelecimento. O irmão resolveu tirar satisfações e foi à padaria Dona Dêola, desarmado.
Pompeu apresentou-se à polícia três dias depois do crime e um mês depois foi solto pela Justiça. Um ano mais tarde, o Tribunal de Justiça acolheu recurso da promotoria e mandou prender outra vez Pompeu, que se apresentou novamente. Seis meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu novo pedido da defesa e revogou a prisão de Pompeu.
O júri durou cerca de cinco horas. O criminalista Fábio Tofic, que defendeu o acusado, alegou que Pompeu "foi agredido" por Dácio. "Havia suspeita de que ele (Dácio) pudesse estar armado. Dácio estava embriagado, saiu de uma balada e foi à panificadora As circunstâncias indicavam que Eduardo (Pompeu) podia acreditar plenamente que isso fosse possível, que Dácio estivesse armado. Por isso, ele (Pompeu) pegou uma faca da padaria para se defender."
"Eduardo tinha o direito de se defender, ninguém tem o direito de entrar no seu local de trabalho e agredi-lo a socos e pontapés. Qualquer pessoa tem o direito de se defender. Ele (Pompeu) sabia que Dácio estava atrás dele e avisou a vítima que estava preparado. Infelizmente, o golpe foi fatal."
Tofic disse que "a decisão dos jurados foi justa". "Uma tristeza para todos a morte do Dácio, mas Eduardo Pompeu não pode ser culpado por isso."
Segundo o criminalista, Eduardo Pompeu era orientador de público na padaria. "Ele não era segurança, não andava armado, era como um porteiro. Ele foi demitido por justa causa e nunca mais arrumou emprego com carteira assinada." A reportagem não localizou o assistente de acusação e a promotoria.