O motorista Marcel Magalhães, que guiava o ônibus acidentado no último domingo, 6, a caminho da praia de Trindade, em Paraty, cidade na Costa Verde fluminense, disse nesta terça, 8, ao jornal O Estado de S.Paulo, que foi alertado por sua advogada que Viação Colitur, dona do veículo, tentará culpá-lo pela morte de 15 passageiros e pelos ferimentos causados a outros 62. A empresa não quis fazer comentários a respeito da declaração.
Em conversa por telefone, Magalhães, de 50 anos, preferiu não comentar o acidente, argumentando que está muito "abalado" e só vai falar orientado pela advogada, a quem não identificou. Funcionário da Colitur há cerca de um ano, ele destacou apenas que tem experiência de mais de dez anos como motorista de ônibus.
Magalhães teve alta nessa segunda, 7, do hospital onde estava internado, em Ubatuba (SP). Ele sofreu cortes na cabeça, sem gravidade. Ao sair do hospital, foi levado por um funcionário da Prefeitura de Paraty para a casa da namorada, no bairro de Jabaquara, próximo do centro histórico do município, e não para a sua casa, a 20 km da cidade, no distrito Sertão do Taquari.
Magalhães é considerado o responsável pela morte e o ferimento das vítimas do acidente, de acordo com o delegado da 167; Delegacia de Polícia (Paraty), João Dias, que investiga o caso. A conclusão do inquérito deverá sair em até 30 dias. Por enquanto, as vítimas liberadas dos hospitais estão prestando depoimentos, principalmente aquelas que não moram na cidade, que são maioria.
Foram ouvidas cerca de 15 pessoas até agora, segundo o delegado. Em seguida, mas ainda sem data, será a vez de o motorista depor. Já os representantes da Colitur podem ou não prestar depoimento, disse o delegado. "A responsabilidade civil (pelas mortes e ferimentos) é de quem dirige o veículo", disse.
A perícia no ônibus está ocorrendo no pátio da Colitur no centro de Paraty. Ela poderá apontar falha mecânica ou má conservação do veículo, o que poderá resultar na criminalização dos sócios. A empresa nega que o ônibus estivesse superlotado na hora do acidente - havia 81 passageiros; a capacidade é de 83 (45 sentados e 38 de pé).
O delegado afirmou que o Código Nacional de Trânsito prevê possíveis acusações contra o motorista por homicídio culposo para cada uma das mortes e de lesão corporal para os feridos no acidente. Quando concluído, o inquérito seguirá ao Ministério Público, que denunciará ou não o motorista à Justiça.
Secretários da Prefeitura de Paraty reuniram-se nessa terça, 8, para discutir a informação, veiculada pela imprensa, de que a concessão da Colitur para o transporte na cidade está vencida. Ao fim do dia foi divulgada nota oficial em que a prefeitura faz acusações contra a empresa. "No período de dois anos e 8 meses, a Secretaria de Obras e Transportes, por meio de seu Departamento de Transportes, aplicou 131 notificações e intimações e iniciou processos de multa contra a empresa em razão das irregularidades detectadas pela fiscalização da prefeitura", afirma a nota.
A Colitur, com sede no município fluminense de Barra Mansa, atua em Paraty há 30 anos, mas só passou a ser fiscalizada em 2013. "Em razão da precariedade dos serviços prestados e da falta de empenho da empresa em melhorar o transporte coletivo em Paraty, a prefeitura não renovou o contrato de concessão e deu início a um estudo para a realização de um novo procedimento licitatório", informa o comunicado, acrescentando que o ônibus acidentado não consta da relação dos veículos que operam nas linhas municipais de Paraty e que, provavelmente, foi colocado para rodar a fim de suprir a demanda do feriadão, "sem que fosse realizada a prévia e devida comunicação ao Departamento de Transporte de Paraty".
Na rodoviária da cidade, funcionários da Colitur que não quiseram se identificar disseram que os ônibus trafegam em condições muito ruins. Nessa terça, passado o feriado e em um dia de chuva, os ônibus para Trindade saíam da rodoviária com todos os assentos ocupados - em sua maioria por moradores do município. Um motorista disse ao jornal O Estado de S.Paulo que não tem medo de acidente "porque Deus é quem sabe a hora de morrer".
O italiano Pablo Bicuolo, morador de Trindade, afirmou que continuará usando o transporte porque mora "no paraíso", como se referiu à praia.
Foram identificados nessa terça os quatro mortos que ainda estavam no Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, cidade a 90 km de Paraty: Alex Pinho Medeiros, 34 anos; Kênia Garcia, 22; , Ricardo Henrique de Souza, de 22; e a namorada, Michele Aparecida Oliveira Silva, 21.