Os pais e empresários de MC Pedrinho, 13 anos, assinaram com o Ministério Público de São Paulo um acordo judicial provisório no qual se comprometem a adotar uma série de medidas, principalmente em relação à "adequação do conteúdo de seu trabalho ao público infanto-juvenil", para que o menor possa continuar a exercer sua atividade, de acordo com um comunicado divulgado pelo órgão.
O pequeno funkeiro atraiu milhões de fãs em músicas postadas no Youtube, retiradas do ar em maio por decisão da Justiça. Muitas deles tinham conteúdo explicitamente pornográfico e títulos como Planeta da P#t@r@ e Ela é Doida, que dizia: "como é bom transar com a p* profissional".
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No acordo, firmado na segunda-feira (24/8) perante a Vara da Infância e Juventude do Foro de Santana, ficou estabelecido que o jovem MC, de 13 anos, comparecerá diariamente à escola, comprovando à Justiça sua frequência escolar, sob pena de ser proibido de se apresentar.
De acordo com o MP, Pedrinho somente poderá apresentar conteúdos artísticos próprios às faixas etárias de crianças e adolescentes, o que em tese barra as canções que fizeram o funkeiro estourar na web, como Dom, Dom, Dom (que falava da prática de sexo oral por "novinhas").
Na quarta-feira (26/8) o artista mirim divulgou na web um novo vídeo (Menino Sonhador), que, segundo o próprio, conta sua história.
O acordo fica sujeito a multa de R$ 50 mil por show ou exibição na mídia em que for descumprido, e de R$ 5 mil por dia de atraso na retirada do conteúdo indevido, inclusive das redes sociais.
O MP também solicitou que Pedrinho só se apresente durante o dia, que não entre em casas noturnas e que os shows tenham indicação de faixa etária.
O acordo tem caráter provisório de 180 dias, quando então será realizada nova audiência judicial para avaliação dos resultados, com possibilidade de ser firmado um acordo definitivo.