A palavra ;casamento; no dicionário Michaelis, um dos mais importantes da língua portuguesa, mudou de definição. Antes entendido como ;união legítima entre homem e mulher; e ;união legal entre homem e mulher, para constituir família; o verbete agora é considerado pela publicação como ;ato solene de união entre duas pessoas;.
A mudança é resultado da petição online criada pelo cientista político Eduardo Santarelo, casado há três anos. O manifesto virtual contou com a assinatura de mais de três mil pessoas e resultou na alteração. Segundo Breno Lerner, diretor da Editora Melhoramentos ; responsável pela publicação do Michaelis ;, a mudança na versão digital do dicionário já foi realizada. ;Já solicitamos aos nossos dicionaristas que providenciem uma nova redação para a palavra. As versões em papel serão corrigidas conforme forem feitas as reimpressões e novas edições;, avisou.
Na nova versão, foram eliminadas as palavras homem ou mulher. Agora, a definição de casamento está ligada a pessoas. De acordo com a publicação, casamento é o ;ato solene de união entre duas pessoas; casório, matrimônio. Cerimônia que celebra vínculo conjugal; matrimônio. União de um casal, legitimada pela autoridade eclesiástica e/ou civil; matrimônio;.
Legitimidade
Autor da petição, Santarelo afirmou que ;vive três anos de amor e parceria com o companheiro e que é inaceitável que, até hoje, ele e o companheiro, assim como muitos outros casais, ainda não sejam representados em um dos mais respeitados dicionários da língua portuguesa;. Santarello é casado desde outubro de 2012 com Maurício Fernandes Gomes. Para ele, o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem desafios jurídicos e simbólicos, como a mudança da definição de casamento no dicionário.
O cientista político lembrou que recentemente a Suprema Corte dos Estados Unidos regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. No Brasil, a igualdade de direitos entre casais heterossexuais e uniões homoafetivas é reconhecida desde 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2013, os cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre dois homens ou duas mulheres, além de não poderem se recusar a tornar uniões homoafetivas estáveis em casamentos, com a garantia dos mesmos direitos dos casais heterossexuais.
Com a mudança adotada pelo Michaelis, os principais dicionários brasileiros passam a reconhecer o casamento sem distinção de gênero. Para o Aurélio, o verbete significa ;o contrato de união ou vínculo entre duas pessoas que institui deveres conjugais;. Já no Houaiss, casamento equivale ao ;ato ou efeito de se casar; ritual que confere o status de casado;.