Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta segunda-feira (18/5) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho para apresentar medidas de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle de armas no Brasil.
[SAIBAMAIS]De acordo com o texto, o grupo também ficará responsável por avaliar a campanha do desarmamento e propor ações para mobilização social em torno do tema, visando a garantia de maior eficácia dos objetivos pretendidos pelo Estatuto do Desarmamento.
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O grupo de trabalho será composto por no máximo 18 participantes, sendo nove representantes do governo federal, nove da sociedade civil, e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.