Faltando menos de dois meses para terminar o prazo de aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, a maioria das localidades enfrenta dificuldades. Apenas três estados sancionaram os planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. O Distrito Federal elaborou o projeto de lei, que aguarda votação na Câmara Legislativa. A data de 25 de junho foi imposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2014. Desde então, estados e municípios tinham que passar por oito etapas, começando pela constituição de uma comissão coordenadora e terminando no sancionamento dos planos locais.
Alagoas é o estado mais atrasado. O diagnóstico ; segundo passo da elaboração ; só foi concluído nesta semana. Outras seis unidades da Federação também cumpriram essa etapa, 10 finalizaram os documentos-base, duas realizaram consultas públicas e cinco finalizaram a elaboração dos projetos de lei. Nos municípios, a principal dificuldade é nas pequenas cidades, devido à falta de equipe técnica. Em 1.841, o diagnóstico não foi concluído, e apenas 77 tiveram as leis sancionadas.
Para Juliano Brito, coordenador do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas, a troca de gestão foi a principal dificuldade. ;A Secretaria de Educação do estado demorou muito para iniciar o processo durante a saída de um governo e a entrada de outro. Foi a partir deste ano que começou, de fato, a trabalhar em cima do plano;, afirma. A expectativa é fazer consultas públicas nos próximos 15 dias e encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa até 27 de maio. ;Estamos fazendo a articulação com os deputados para que (o texto) não demore muito para ser apreciado.;
Em Mato Grosso, um dos primeiros estados a sancionar a lei, cumprir o prazo só foi possível porque as discussões começaram antes da aprovação do PNE. ;O estado já vem discutindo desde 2011, e a lei foi aprovada em junho de 2014, próximo à data do plano nacional e em consonância com as metas;, conta Alfredo Ojima, coordenador estadual dos planos municipais de educação. De acordo com ele, todos os municípios do estado devem conseguir cumprir a meta.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.