O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta sexta-feira (17/4), uma denúncia contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007e 2008.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram contratos administrativos combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas.
As empresas "dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta", diz o texto da denúncia.
O MP afima ainda que os processos licitatórios referentes aos contratos ocorreram, em suas principais fases, em outubro de 2007. O documento aponta também que as sessões foram realizadas nos mesmos dias para facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.
Veja a lista de denunciados:
César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil ; Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran ; Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T;Trans ; Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dimarco, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.