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Presidenta do Incra promete desburocratizar processos de assentamentos

O acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra, de acordo com Maria Lúcia, será possível por meio da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária

Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse estar comprometida com a desburocratização de processos de assentamentos. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto.

;Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação;, disse.

O acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra, de acordo com Maria Lúcia, será possível por meio da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo ela, o Incra precisa ;resolver entraves e ter mais governança;.

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E acrescentou: ;Mas, para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira;.

Maria Lúcia defendeu que o Incra adote uma ;gestão participativa voltada aos movimentos sociais;. Conforme disse, para que o Incra possa superar a burocracia, é necessário revisar a Instrução Normativa Incra 81/2014. Esta instrução normativa estabelece as diretrizes básicas para as ações de obtenção de imóveis rurais par fins de assentamento de trabalhadores rurais. A mudança da norma, segundo disse, visa a alterar alguns itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).