O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou, pela terceira vez, as obras do Aquário Marinho (AquaRio), na zona portuária do Rio. Depois de concluído, o aquário será o maior da América Latina, com quase 28 mil metros quadrados.
A interdição dos trabalhos sobre andaimes e locais com risco de queda ocorreu no início da semana, após auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE) constatarem risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores do empreendimento. Somente as obras do térreo estão liberadas. Os embargos anteriores ocorreram em 2013 e 2014.
Os fiscais encontraram escadas de uso coletivo (circulação de pessoas e materiais) sem corrimão e rodapé e aberturas no piso de fechamento provisório, entre outras irregularidades. Os auditores também identificaram condições insatisfatórias nas áreas de convivência, como falta de papel higiênico e copos para beber água.
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Responsável pela obra, a empresa Kreimer Engenharia terá de sanear pelo menos 25 irregularidades para que a obra seja liberada. Todas as proteções deverão ter projeto detalhando materiais empregados em sua elaboração e fixação.
O ministério esclareceu que, durante a paralisação, os empregados devem receber normalmente e que a fiscalização continuará em outras empresas terceirizadas para a verificação de possíveis irregularidades, como excesso de jornada e acidentes de trabalho.
A assessoria de comunicação da Kreimer Engenharia informou que todas as medidas corretivas já foram tomadas e a que empresa aguarda a liberação da obra. Entretanto, a sessão de segurança da SRTE/RJ afirmou que ainda não recebeu qualquer pedido da empresa solicitando nova vistoria para o desembargo da obra.
A expectativa é que o aquário seja inaugurado em dezembro deste ano. O empreendimento terá oito mil animais de 400 espécies diferentes.