As verbas serão usadas para ações de socorro, assistência e para restabelecer serviços. O prazo para a execução das obras será de 180 dias para cada uma das localidades. No fim do período, os cinco municípios terão um prazo de 30 dias para prestar contas, conforme texto do DOU.
Com a publicação, as portarias passam a ter validade a partir de hoje. Após a maior cheia registrada de sua história, o Rio Acre vem baixando o nível em Rio Branco desde a última semana possibilitando a limpeza em algumas áreas atingidas pela alta das águas.