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Justiça apura rolé de juiz em carro de Eike Batista

Magistrado flagrado dirigindo Porsche apreendido do empresário diz que levou carros para casa por não ter vagas na garagem do tribunal. Leilão dos bens confiscados é cancelado e defesa promete processo por danos morais

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2; Região abriu investigação para apurar a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3; Vara Criminal do Rio de Janeiro. O magistrado foi flagrado dirigindo um carro ; o Porsche Cayenne placa DBB 0002 ; apreendido na casa do empresário Eike Batista. A abertura do processo de sindicância foi determinada pelo corregedor regional em exercício, desembargador José Antonio Lisbôa Neiva. A votação para decidir sobre o afastamento do juiz está marcada para a próxima terça-feira.

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O juiz teria levado o Porsche e outro veículo apreendido para a garagem de casa, no condomínio Parque das Rosas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, sob a justificativa de que não havia vagas disponíveis na garagem do tribunal nem no depósito da Polícia Federal. O magistrado também teria argumentado que a garagem própria tem sistema de monitoramento em vídeo e é coberta, o que ajudaria a conservar os carros.

O juiz enviou ofício ao Detran do Rio de Janeiro solicitando que a propriedade dos veículos fosse transferida provisioriamente para o tribunal, até a realização de leilão. De acordo com o juiz, não há irregularidade no caso. Ele confirma que estava com o Porsche, mas sustenta que não usava o veículo, apenas o guardava ; uma situação normal, para ele.

Suspenso
[SAIBAMAIS]O advogado de Eike Batista, Sergio Bermudes, considera que o juiz cometeu crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal: ;apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.; A pena é de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. O advogado anunciou que encaminhará representação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que Eike proporá ação de danos morais. Um lote de cinco veículos do empresário seria leiloado amanhã, mas o processo foi suspenso a pedido do advogado de Eike. A decisão é do desembargador Massoud Azulay, mas não cita o uso do veículo pelo juiz.

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